DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE
com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de
Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de
imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando
uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 19 de Agosto de2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ,
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de
01/04/2024: R$ 47.046,93. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.518,055,85. Data de
Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 26674720246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 80/2024. SEI N.º 0009330-81.2024.6.27.8000; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRE-TO N.º 07/2024. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do
Maranhão.
Contratada:
ALTITUDO
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LTDA
(CNPJ:
46.006.799/0001-24). Objeto: fornecimento de periféricos - 700 (setecentos) dispositivos
de armazenamento memória flash USB 3.0 - Pendrive tipo 1. Valor Total: R$ 34.993,00.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do primeiro dia
útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Nota de
Empenho nº 2024NE000579. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais;
UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano
Interno: IES MATCON. Data de assinatura do último signatário: 15/8/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA
LEONEL SANTOS FERREIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 57/2024, referente ao fornecimento de periféricos
- memória flash tipo pen drive. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALT I T U D O
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ/MF nº 46.006.799/0001-24). Objeto do aditivo:
alteração do valor do contrato, em razão do acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data
de assinatura
do último signatário:
15/08/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA ,
Representante da contratada.
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 58/2024, referente ao fornecimento de periféricos
- cabo extensor. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA (CNPJ/MF nº
14.777.617/0001-22). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato, em razão do
acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data de assinatura do último signatário:
07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do
TRE/MA e ISRAEL ALVARES LIMA, Representante da contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000754. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break e de
coquetel para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias
31/08 a 8/9/2024, conforme itens 18 e 19, ARP 21/2024. Valor: R$ 5.063,00. Credor:
ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
Nº.: 2024NE000755. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para o Espaço do
TRE/MA em parceria do o TJ/MA- Expoema 2024, dias 31/8 a 8/9/2024, conforme itens
09, 28, 29, 50,
51 e 54, ARP 20/2024. Valor:
R$ 11.522,40. Credor: CWDR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 8/2024. SEI nº0012398-39.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), e Banco do Brasil S/A (CNPJ
nº 00.000.000/0001-91). Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do
TRE-MA, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS,
convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência
financeira do TRE-MA ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de
informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-MA por meio digital,
através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORD O,
observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste
instrumento. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024,
findando-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19/8/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA, e o Senhor
LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, Representante do Banco do Brasil S/A.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000190-73.2023.6.13.8153; s/n; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA; Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029; Objeto: O presente instrumento visa
estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos
na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de
universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos no(s) dia(s) das
eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Orfeu Sérgio
Ferreira Filho - Juiz Diretor do Foro pelo TRE-MG e Girlene Alves da Silva - Reitora da UFJF,
pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024
Processo nº 0007847-06.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 030/2024; Contratada:
BANCO DO BRASIL S.A.; Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024; Objeto: O presente ACORDO
tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MG, do
auxílio-alimentação
aos
colaboradores,
doravante
denominados
BENEFICIÁRIOS,
convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a
transferência financeira do TRE-MG ao BANCO; Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto -
Gerente-Geral, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0008778-79.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do
pagamento pelo banco, em nome do tre-pa, do auxílio-alimentação aos colaboradores,
doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º
turno, se houver).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 55/2019 por 2 meses, até 02/11/2024. Vigência: 03/09/2024 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.661,98. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0004337-55.2024. Objeto: Registro de preços - Serviço de acesso
móvel à Internet, com fornecimento de modens e/ou roteadores com Chip - Eleições 2024..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90049-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2024 - TRE/PB; Processo
SEI
nº
0004298-31.2024.6.15.8000;
CEDENTE:
TRE-PB,
CNPJ
06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 10.733.319/0001-
80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso de Bem Público nº 02/2024
- TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07/09/2024 ao dia 06/09/2025; DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,
pelo Cedente, Maria Madalena Abrantes, pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 16/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: PAD 029741/2022.
Dispensa. Nº 365/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.162.244/0001-94 - IZILDO DE OLIVEIRA BRITO. Objeto: Prorrogação do
contrato pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905,83. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
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