DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No primero parágrafo do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º
3775708, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 153, de 9 de agosto de 2024,
seção 3, nas páginas 113 e 114,
onde se lê:
"Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 1ª Auditoria da 11ª CJM."
leia-se:
"Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 2ª Auditoria da 11ª CJM."
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002954-70.2024. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores,
com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições,
especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de higienização de obras especiais e raras, bem como
dos documentos arquivísticos de guarda permanente ou de prazo de guarda longo. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Recrutamento e Seleção Brasil Ltda; Objeto: Prestar de
serviços especializados em organização, planejamento e realização de concurso público
destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência
Jurídica no âmbito deste Tribunal (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do
Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva; Modalidade de Licitação:
Pregão
Eletrônico n°
90047/2024; Fundamento
Legal: Lei
nº 14.133/2021;
Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; Valor TOTAL ESTIMADO do
Contrato: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Data da assinatura:
15/08/24; Proc. n° TRF2-EOF-2024/00125; Contrato nº TRF2-CON-2024/00060.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal,
correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme
subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00076, com
vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 10.800,00, cuja íntegra pode
ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2024.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000476, emitida em 15/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 
SUPREME 
TREINAMENTOS 
LTDA.
Objeto: 
Realização 
do 
curso
"Jurisprudência
de Aposentadorias
e Pensões
no
Serviço Público
- Reforma
da
Previdência Introduzida pela EC n.º 103/2019 e RPC/União & Funpresp-Jud - Atualizada
pelo TCU". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 30.750,00. Proc. nº 0000040-06.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0039960-91.2023.4. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento, sob demanda, de gêneros
alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e
atividades de capacitação promovidos por este E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte,
11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 3562-50.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento,
sob demanda, de alimentação
(tipo lanche /
coffee break),
compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou
industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações
formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min. 
Djaci 
Falcao 
- 
Bairro 
do
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e
as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 1857-17.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da
Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci
Falcao 
- 
Bairro 
do 
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e
as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 34549520244068001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento e
instalação de
novo sistema de
videomonitoramento -
CFTV, em
substituição ao instalado na Subseção Judiciária de Uberaba. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria
Carmelita 
Castro 
Cunha, 
n 
30, 
Vila 
Olímpica 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS FURLAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 0002045-20.2024.6.0000.
Pregão. Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art.
65, § 1º da lei nº 8.666/1993, alterando a redação da cláusula quinta (do valor contratual).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.576.516,56. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 0004320-39.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: BRAZILMO LIMA
PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 11/2021.
Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.062,72. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2024, firmado entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia, e
o BANCO DO BRASIL
S.A. OBJETO:
Operacionalização de pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados
para as Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º
0015511-13.2024.6.05.8000. 
VIGÊNCIA:
06/09/2024 
a
31/12/2024. 
ASSINATURA:
17/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil S.A.
Salvador, 19 de agosto de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral