DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva e corretiva e execução de serviços de reparação e adequação nos imóveis da Justiça
Eleitoral localizados nas Mesorregiões do Agreste e do Sertão do Estado de Pernambuco -
abrangência: Polos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, incluindo o fornecimento de materiais,
ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças
- RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 070010-00001-2024NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE669 emitida em 13/08/2024. SEI nº
0022614-
72.2023.6.17.8000.
CONTRATADA:
VITORIA N
FERNANDES
PROMOÇÕES
E
EVENTOS. Valor:
R$ 1.977,50. OBJETO:
Exposições, congressos
e conferências.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE667 emitida em 13/08/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
555,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 48/2007, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 65ª ZE, em Canela-RS, firmado
entre o TRE-RS e o Sr. Nadir de Oliveira e a Sra. Neida Mewius de Oliveira. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 03-9-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nadir de Oliveira e Sra. Neida Mewius de Oliveira. Proc. SEI
n. 0003104-04.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-8-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO 2024.0.000018106-8. ACORDO DE ADESÃO N. 13/2024. CELEBRANTES: Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do
TRE-RJ, e Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador Regional da República. OBJETO:
Recrutamento de servidores da Procuradoria Regional da República da 2ª Região para atuar
na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024. FUND.
LEGAL: Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei n. 9.504/1997, Resolução TSE n.
23.673/2021 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2020.0.000017254-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 102/2023, de obra de
recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos
de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a
Comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: Lancer Engenharia Ltda. CNPJ: 44.785.815/000107.
OBJETO: Alteração quantitativa, com supressão de R$67.299,24, correspondentes a 27,90% do
valor original do contrato, e acréscimo de R$6.069,91, correspondentes a 2,52% do valor
original. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA: R$6.069,91, conforme Nota de Empenho n.
877, de 19/12/2023. ELEMENTO: 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$154.225,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2020.0.000054284-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2022, relativo à
aquisição de solução de TI para elaboração e atualização dos instrumentos de gestão
documental e de gestão da informação. CONTRATADA: RIVIC GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.
OBJETO: Prorrogação, pelo período de 26/09/24 a 25/09/25, do prazo do item 4 do contrato
original, referente à prestação do serviço de suporte técnico e de atualização do sistema.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 0000409-81.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor contratual, decorrente da celebração da convenção
coletiva de trabalho n.º rr000011/2024 (0862805, pág. 35) da categoria, registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.162,94. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0001226-14.2024.6. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de
automotores de passeio, por pagamento mensal, quilometragem livre por veículo, sem
motoristas e limpeza e lubrificação por conta da contratada.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro,
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/08/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Objeto:Contratação de serviços de natureza contínua de segurança, vigilância e de
prevenão e combate a incêndio, mediante o fornecimento de postos efetivos (fixos e
móveis) de vigilâa brigadista armada e desarmada
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licictação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. para o grupo único.
São Paulo, 16 de agosto de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
Objeto: Aquisição de produtos químicos para para utilização nas atividades cotidianas das
oficinas e manutenção do TRE - SP Sagraram -se vencedoras as licitantes CONSTRUMX
DEPOSITO DE MAT DE CONST LTDA item 1 e a DAFMAQ COMERCIAL LTDA para o item 3.
Os itens 2 e 4fracassaram por ausência de proposta válida.
São Paulo, 16 de agosto de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a
CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS LTDA., CNPJ nº 23.211.412/0001-76, as penalidades de multa
compensatória no montante de R$ 97.104,40, equivalente a 20% do valor da obrigação não
cumprida (R$ 485.522,00), pela inexecução total do objeto, nos termos das alíneas c e c2
da cláusula X da citada ata e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; e impedimento de
licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de
Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com o item
1, alínea f , da cláusula XXIV do edital da licitação, combinado com o artigo 7º da Lei
10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional Dirad n. 2/2017. As penalidades resultam
da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 134/2022,
mediante processo administrativo SEI 0042785-35.2022.6.26.8000
São Paulo, 19 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
Processo SEI N.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - ESPÉCIE: 3º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº
24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação
do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de AGOSTO/2023 a JULHO/2024, incidente a partir
de 25/08/2024, para os itens 39, 40 e 41 do ajuste, no valor total do reajuste de R$ 1.178,71. -
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da
Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo.