DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço
de rede sem fio para a sede da Apex-Brasil, incluindo cessão, instalação, ativação,
configuração de equipamentos, operação, monitoramento e serviço de suporte técnico,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. Data: 28/08/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de
preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco,
disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de
Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE
10/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1053324.
Brasília-DF, 19 de agosto de 2024
ARON MACHADO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e
vinte e nove) diplomas de graduação, no período de 06/06/2024 à 05/08/2024 no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 766 a 894.
Ribeirão Preto 10 de agosto de 2024
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 003/2024/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG, CNPJ: 23.515.703/0001-58. Objeto:
Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de
PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o
aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação,
implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através
do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de
Reduto/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global
estimado: R$ 282.317,22 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e dezessete reais e vinte e
dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu
termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 046/2023/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE REDUTO/MG, CNPJ: 01.614.977/0001-61. Objeto: Aporte de
recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS
no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de
recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação
e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de
Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos
Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual
da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG.
Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado:
R$ 327.047,27 (trezentos e vinte e sete mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 - RETIFICACAO-, decorrente do Edital Nº 008/2024,
Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços
008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAC I A
DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento
convocatório. Firmando entre a AMMESF e O CONSÓRCIO LÍDER PISOS, inscrito no CNPJ n
55.876.731/0001-97, com sede na Rua Pedro Pandin, nº 229, bairro Distrito Industrial
Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035-
490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$ 127.350.000,00
(cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais), Validade de 12(doze) meses.
Data da assinatura: 22/07/2024. Pirapora, 22 de junho de 2024. Ana Pereira Neta. Presidente
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA FASC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º
42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA;
Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada
com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou,
no período de 31/05/2024 a 05/08/2024, 165 (Cento e Sessenta e Cinco) diplomas
expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-001 e F-002), com as seguintes
sequências numéricas de registros 164 a 331. A relação dos diplomados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br.
Pindamonhangaba/SP, 15 de agosto de 2024.
CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES
Reitor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ELETROMIOGRAFIA E CINESIOLOGIA
EDITAL
ENCERRAMENTO DE ASSOCIAÇÃO
A associação denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ELETROMIOGRAFIA E
CINESIOLOGIA - SOBEC - EM LIQUIDAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 04.999.532/0001-35, com
sede à Av. Independência, 940, 7º ANDAR S/ 71. Bairro Alto, Piracicaba - SP. CEP: 13.419-
155, comunica a todos os interessados o encerramento de suas atividades na data de
30/07/2024, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Dissolução e Extinção,
respectiva. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.103 c/c §1º do artigo 1.152 e 2.033,
todos do Código Civil.
ALCIMAR BARBOSA SOARES
Presidente da Sobec em Liquidação - Liquidante
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa-
Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 22 diplomas no período de26/04/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 27048/2024 - 27399/2024 -
27576/2024 - 27614/2024 - 28177/2024 a 28184/2024 - 29375/2024 - 29406/2024 -
29407/2024 - 29385/2024 - 29391/2024 - 29396/2024 - 29399/2024 - 29411/2024 -
29426/2024 - 29428/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/
APUCARANA-PR, 12 de AGOSTO de 2024
DANILO LEMOS FREIRE
Diretor Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548041; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de reservatório para
reagente da marca Thermo Scientific. Valor Global: R$ 1.557,03. Fonte de Recurso: FINEP
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25,
I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor
Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 26/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação
do Extrato de Pregão nº 035/2024, publicado em 15/08/2024, no Diário Oficial da União.
A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas
instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação
do Extrato de Pregão nº 036/2024, publicado em 14/08/2024, no Diário Oficial da União.
A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas
instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -NLLC
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de carreta prancha, para o transporte de máquinas pesadas, com motorista,
incluindo fornecimento de combustível e manutenções. ABERTURA 4 de setembro de 2024,
às 09:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
OBJETO: Credenciamento de Restaurante para o fornecimento de refeições
prontas, tipo
almoço, a
serem servidos na
sede da
empresa. ABERTURA:
Recebimento da documentação por e-mail, a partir de 20 de agosto de 2024,
permanecendo aberto,
podendo os interessados,
se credenciarem
a qualquer
momento.
INFORMAÇÕES: informações
disponíveis na
sede do
CONAGRESTE,
localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL ,
de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com, e
Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente