DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no
Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - lote III. Justificativa:
Alteração da Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada,
Alteração do Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fonte de
Recursos Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do
instrumento original, cfe. art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024 - Data de Assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Fo c u s
Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no
lago Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - lote VII. Justificativa:
Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 02/12/2024, de acordo com o art. 57, §1º,
II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura: 02/08/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no
lago Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - lote VI. Justificativa: Prorrogação
de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei
Federal nº 8.666/93.Data de assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no
lago Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - lote IV. Justificativa: Prorrogação de
Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º II, da Lei
Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no
Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - lote III. Justificativa:
Prorrogação de Prazo, cfe. Art. 57, § 1º VI da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025 - Data de Assinatura: 02/08/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
FLAVIO S. DE OLIVEIRA FILHO EIREL - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das
Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do
Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar os
valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste:
10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: 79.201
18. 541. 1437. 8365 / 79.203 18. 541.14978. 6890 449051 Fonte: 316002142 e 31604714-
federal; 0316002146 - estadual. Assinatura: 06/12/2022. Ordenador responsável: Benedito
Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s
Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção
das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do
Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar os
valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do
Reajuste: 10,9015%.
Período de
execução: 10/09/2022
a 09/09/2023.
Dotação
orçamentária:
18. 
541.
1497.
8365/
18. 
541.1527.8365
449051
01759000016
/02759000016. Assinatura: 30/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Flavio S. De Oliveira Filho Eireli - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das
Instalações a Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago De Tucuruí,
no Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar os valores do
instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste:
10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação Orçamentária: 79. 201
18. 541. 1437. 8365 /7 9. 203 18. 541.14978. 6890 ND: 449051 / 316002142 / 31604714
/ 0316002146. Assinatura: 25/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -
S EO P
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado
no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa:
Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 /
449051 / 01759000016 / 02759000016, à cláusula sexta do instrumento original, cfe.
Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s
Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: construção das
instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No Lago do
Tucuruí, No Município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Reajustar o
valor do contrato. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365/
79203 18.541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016à cláusula sexta do
instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no
Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Incluir a
funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 449051
01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção
das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do
Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar o valor do
contrato, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de
execução: 
10/09/2023 
a 
09/09/2024. 
Dotação 
orçamentária: 
18.541. 
1497.
8365/18.541.1527.8365 
449051 
01759000016/02759000016.
Assinatura: 
01/04/2024.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto:
construção das instalações da Unidade de Monitoramento de desembarque de Pescado No
Lago do Tucuruí, No Município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Reajustar
o valor do contrato. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65,
§ 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução:
10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação orçamentária: 18.541.1497.8365/ 18.541.1527.8365
449051 01759000016 /02759000016. Assinatura: 01/04/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Flavio S. de Oliveira Eireli - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: Construção das instalações
da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município
de Novo Repartimento - neste Estado - Lote III, Justificativa: Reajustar os valores do
instrumento original incluir a funcional programática: 79.201 18. 451. 1437. 8365/79. 203
18. 541. 14978 6890 449051 316002142/31604714/0316002146, de acordo com o art. 65,
§ 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de Execução:
10/09/2022 a 09/09/2023.Data de Assinatura: 22/11/2022. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto:
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE
DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE
ESTADO - LOTE III, Justificativa: Incluir a funcional programática: 79203 18.451. 1527.8365
449051 01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65,
§ 8º, da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito
Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto:
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE
DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE
ESTADO - LOTE III, Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 65, §
8º, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 7923 18.451. 1527. 8365 449051
01759000016 / 02759000016. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de Execução:
10/09/2023 a 09/09/2024.Data de Assinatura: 02/04/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE N° 1/2024 - UASG:925302
FORMAÇÃO DE LISTA CURTA
O Governo do Estado da Paraíba, através da Agente de Contratação auxiliada
pela Equipe de Apoio do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba
- PROFISCO II PB, designada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SEAD Nº 003/2024, de 29 de
abril de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA
CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na
Qualidade - SBQ nº 001/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS - SIGPR - NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA
GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB", estabelecida conforme
Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Equipe de Suporte, designada pela
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG N°00001/2024, de 15 de julho de 2024, em
conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e
Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID (GN-2350-15), com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
correlatas. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que
compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP) e Termo de Referência. As
propostas técnicas e financeiras deverão ser apresentadas, conforme estabelecido na
Solicitação de Propostas (SDP), até às 23:59h do dia 13/09/2024. No dia 16/09/2024, às
09:00h, 
será
realizada 
a
sessão 
de 
abertura
das 
Propostas
Técnicas 
por
VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da plataforma Youtube.com, e