DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA
ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA, CNPJ nº 01.138.324/0001-53, localizada na
Avenida Sebastião de Sales Monteiro, nº 2104, centro Lajeado - TO, por meio da Pregoeira
Cleitiane Martins Silva Cabral, promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para
a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Data de abertura: 04/09/2024 ás
08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar, maiores informações
poderão ser obtidas das 08:00 horas às 17:00 horas. Tel: (63) 3519-1013 e através do e-
mail: financeiro.providencia@gmail.com.
Lajeado -TO, 31 de julho de 2024.
LEILA MÁRCIA ASCENSO GAMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MEIRA MATOS localizada no município de Aparecida do Rio
Negro/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.452/0001-72, por meio do pregoeiro (a) Paulo Roberto
Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Data de abertura:
04/09/2024
às
08h30min.
O
Edital
poderá ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral
Meira Matos. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h h às 17h. Tel: (63) 9.9266-1183
e através do e-mail: meiramatos@ue.seduc.to.gov.vr ou financeiromeiramatos@gmail.com .
Aparecida do Rio Negro/TO, 31 de julho de 2024.
GLAUCIA GOMES DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CPL/PMBJ
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Laecio Pereira
Maciel, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, publicado no DOU
Edição 148, Seção 3, Pág. N.º 291, de 02/08/2024 e DOE n.º 13.833 de 05/08/2024, com
data de abertura prevista para o dia 16/08/2024, para que haja correção no Edital e
informamos ainda que a nova data de reabertura será no dia 29/08/2024, contado a partir
de 19/08/2024 o qual será devidamente divulgado no portal do Licitanet e nos meios de
comunicação (DOE, DOU).
Bujari-AC, 13 de agosto de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO
Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.213.789/0001-82
OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e
cinco reais).
Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST.
PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.
ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL
PERMANENTE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e GETULIO FERREIRA DO
VALE FILHO, CRUZEIRO MOTORS LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS.
MÁIRA E MARCOS PARENTE LTDA, CNPJ: 13.325.100/0004-82.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde autônomos,
na prestação de serviços na área de saúde, para realização de CONSULTAS, EXAM ES
ESPECIALIZADOS
E FORNECIMENTO
DE
ÓCULOS,
para atendimento
dos
munícipes
atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. Valor
Total de R$ 631.380,00 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência
até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP
/ Transferências parlamentar/ Convênios. Assinam: Máira Santiago Pires Parente -
CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
Chamada
Publica Nº
3/2024
Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM LTDA (CITOLAB), CNPJ: 46.325.179/0001-58.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde
autônomos, na prestação de serviços na área de saúde, para realização de
CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, para
atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços
da rede municipal de saúde. Valor Total de R$ 681.380,00 (Seiscentos e oitenta
e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e
vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências
parlamentar/ Convênios. Assinam: Antônia da Silva Ferreira - CONTRATADO,
Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos
diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690
no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, por
motivos de interesse administrativo devidamente acostados aos autos.
Rio Branco - Acre, 14 de agosto de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 982705
Objeto: Aquisição de máquina (Retroescavadeira), destinado ao município de
Arapiraca
-
AL.Disponibilidade
do
Edital:
a
partir
de
20/08/2024
no
site
www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 02/09/2024,
às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 19 de agosto de 2024.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo administrativo nº 184/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024. Tipo: Maior desconto por item
Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de
registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
Data de realização: 03 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 19 de agosto de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará
licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de agosto de 2024 às
09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação sob Registro de Preços de
empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓL EO,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais deste Poder Executivo. O
Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema
BNC ou através do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 19 de agosto de 2024.
JOSIVANIA GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura de Mar Vermelho/AL. vem a público, informar que a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições
preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte, marcada para o dia 19/08/2024,
às 10:00hs, não houve interessados para apresentar propostas sendo declarada DESERTA.
Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Aviso do Credenciamento 04/2024, ocorrido aos 16/08/2024, Sessão 03,
página N° 158, Diário Oficial da União, ONDE LÊ: O Município de Passo de Camaragibe,
através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do primeiro dia útil desta
publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de
preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de
pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO
PRONAF PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS
REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825
de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de
2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito
de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL. LEIA-SE: O Município de
Passo de Camaragibe, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os
projetos de venda, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Alba Belo, s/n
- Centro, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 19/08/2024 a 09/09/2024, referente ao
credenciamento nº 04/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e
da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015,
de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria.
Passo de Camaragibe, 16 de agosto de 2024.
LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA
Secretária Municipal de Educação