DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial da Secretaria de
Estado da Administração (SEAD), link: https://youtube.com/@secretariadaadministracaog
7438?si=MLYNAM4wPPkjL7RH. Qualquer proposta entregue posteriormente à data
estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos
relativos ao certame também estão disponíveis para os licitantes e demais interessados no
Sistema
Gestor
de
Compras,
através
do
link:
https://centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/edital.nsf/Web?OpenAgent
.
Qualquer
informação referente ao certame será prestada através do seguinte endereço de e-mail:
comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA
DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO POR RESULTADOS - SIGPR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO
PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB
REFERÊNCIA Nº: SBQ Nº 001/2024
LISTA CURTA DE CONSULTORES
CH Business Consulting (Monster and Company - Soluções de Comunicação - LDA)
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA
EloGroup Desenvolvimento e Consultoria LTDA
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Instituto Aquila de Gestão
Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão S/S LTDA
João Pessoa-PB, 15 de agosto de 2024.
MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Agente de Contratação em caráter especial - PROFISCO II
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata à Publicação do Contrato nº 2024/021/00, Publicação no Diário Oficial de
Pernambuco nº 155, de 13/08/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: AM M ÁQ U I N A S
LOCAÇÕES LTDA - EPP", LEIA-SE: "Cessionária: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP".
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
MARIANA BRAGA
Assessora de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00
Contratado: HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.305.743/0011-70. Objeto: prorrogação do prazo
de entrega do objeto por mais 44 (quarenta e quatro) dias. Origem: Proc. "CARONA" da ARP
nº 039/2022-SEGEN/MJSP, oriunda do Proc. 08106.000643/2021-10, PE Nº 12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS -
SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
29.939.240/0001-38. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 15 (quinze)
dias. Origem: PROC. Nº 0008.2022.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VI AT U R A S
E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do
prazo de entrega do objeto por mais 20 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº
0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
DE PERNAMBUCO. CNPJ
nº 02.960.040/0001-00
Contratado CHT
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de
execução
contratual
por
mais
32
(trinta
e
dois)
dias.
Origem:
PROC.
Nº
0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024
Equipamentos para
informática; equipamentos/materiais/acessórios
para projeção/vídeo /foto som. Abertura dia 06/09/2024, às 09h. Processo
24/1100-0001430-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9192/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública
a
retificação e
reagendamento
do Edital
em
epígrafe
(cuja abertura
foi
publicada na Seção 3, pg. 247 do Diário Oficial da União, do dia 01.08.2024)
a
qual
encontra-se
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo
24/1700-0000111-0, para o dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 19 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
386.00016159/2023-54 - Processo: 8343160011 - Termo de Aditamento nº 03 ao CN
834316001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto
executivo, fabricação, fornecimento e implantação do SCT - Sistema de Controle de Tráfego
do Trecho Varginha à interface de Grajaú e do STO - Sistema de Transmissão Óptico da
Linha
9 -
Esmeralda da
CPTM -
Contratado: CONSÓRCIO
INTEGRAÇÃO -
CNPJ:
28.559.907/0001-04 - Data: 12/08/2024 - Finalidade: readequação da planilha de
quantidades e preços com a inclusão de itens e serviços adicionais e respectivos critérios
de medição; prorrogação do prazo de execução, com a readequação do cronograma físico-
financeiro e dos respectivos marcos de controle de início e de entrega; e inclusão dos
subitens 13.1.6, 14.1.45 e 14.1.46 ao contrato, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 -
Valor: R$ 3.445.606,39 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Natureza de
despesa: 449051 - Prazo de vigência: 16 meses - Parecer GRJ nº 572, de 27/12/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual
1º de Junho, CNPJ sob o nº .02.060.455/0001-28, em conformidade com Art. 75, inciso II
- da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2024, do município de Pequizeiro -
TO,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
no
link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 30/08/2024, horário: 8:00 hs.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63)984393920 e através do
e-mail: primeirodejunho-pzr@ue.seduc.to.gov.br.
Pequizeiro/TO, 30 de julho de 2024.
WARLLA PEREIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Militar do
Estado do Tocantins João XXIII, CNPJ sob o nº 01.064.859/0001-27, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos
alunos matriculados na Jornada Escolar Ampliada no Colégio Militar do Estado do Tocantins
João XXIII, do município de Colinas do Tocantins - TO, por meio do Portal, no link:
https://bnc.org.br/ ou na unidade escolar. Data da abertura: 29/08/2024, horário:
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3476-2740
e através do e-mail: cofincpmx@gmail.com ou coadcmpx@gmail.com
Colinas do Tocantins/TO, 31 de Julho de 2024.
CLEITON OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº.
02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) DEBORA ROSARIO DE SOUSA FERREIRA ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
ENSINO NOTURNO na Escola. Data de abertura: 10/09/2024 às 08h30. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h. Tel: (63)
3478-1229 e através do e-mail: filadelfia@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia-TO, 25 de julho de 2024.
ERCILENE PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PEDRO XAVIER TEIXEIRA, localizada no município de Nova
Rosalândia - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.367/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Maria
Izabel Araújo Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
na Escola. Data de abertura: 05/09/2024 às 8:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual vereador Pedro Xavier
Teixeira Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25h. Tel: (63) 99282-9543
/ 3520 -9543 e através do e-mail: pedroxavier@ue.seduc.to.gov.br.
Nova Rosalândia /TO, 30 de julho de 2024.
LUCIMEIRE DA SILVA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DE FILADÉLFIA, localizada no município de Filadélfia, CNPJ/MF sob o nº.
02.189.621/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Debora Rosario de Sousa Ferreira,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do segundo semestre do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Estadual de Filadélfia. Data de abertura: 05/09/2024 às
08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Colégio Estadual de Filadélfia. Maiores informações poderão ser obtidas
das 07h às 17h. Tel: (63) 3478-1229 e através do e-mail: filadelfia@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia/TO, 30 de julho de 2024.
ERCILENE PEREIRA DE ARAUJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL
GETÚLIO VARGAS localizada no município de Aragominas - Tocantins CNPJ/MF sob o
nº.01.918.914/0001-07, por meio da pregoeira Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024/2025 destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 09/09/2024 às 8h30 min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h. Telefone (63)
992156239 e através do e-mail: getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br
Aragominas-Tocantins, 31 de julho de 2024.
JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA
Presidente