DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Processo Administrativo n°0189/2024- SEMSA/PMM.
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS PERMANENTES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ QUE
COMPOEM A ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.- ANEXO I do Edital. Início do
acolhimento das propostas dia 20/08/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia
02/09/2024
às
09h,
(horário
de
Brasília).
www.gov.br/compras,
sob
o
Nº
90021/2024.(UASG980605)
Macapá-AP, 16 de agosto de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Processo Administrativo n°. 1.586/2024 -DCA/GESTÃO/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura
e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar tipo janela (ar-condicionado) e tipo
split (central de ar), com fornecimento e substituição ou reposição de peças, componentes
e acessórios por outras novas e originais, nas Unidades Administrativas pertencentes a
Prefeitura Municipal de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes neste
Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 03/09/2024 às 09h,
(horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90042 /2024.
Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.
NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - CL/PMPG
objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS E COMPRA DE BOTIJÃO DE GÁS, COM O
OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
(APS). ADJUDICATÁRIAS: Empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°
30.061.409/0001-89. Lote 01 no valor global de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos
reais). Empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA -EPP, inscrita no CNPJ nº 11.456.180/0001-37.
Lote 02 no valor global de R$ 9.510,00 (nove mil e quinhentos e dez reais).
Porto Grande/AP, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMP
O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso
VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP,
e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento
procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e
a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e
proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE PRACUUBA. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recursos pendentes. resolve:
I-ADJUDICAR a empresa LIBRAS
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ nº 45.093.346/0001-10, com sede a Rua Nona nº 1038 B
Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço global de
R$ 1.156.734,69 (Hum milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e nove centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação
constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 005/2024-PMP.
Pracuúba-AP, 14 de agosto de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
003/2024-SEMOB/PMP,
na
modalidade
CONCORRENCIA, que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE DECK NO
MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL. torna público
que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de
contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa D. M. PEREIRA
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, a prosseguir no certame conforme
relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de
recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a
empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, com o valor de
proposta de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos
e setenta e dois reais e quatorze centavos).
Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
004/2024-SEMOB/PMP,
na
modalidade
CONCORRENCIA, que
tem
como
objeto
a
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO PORTO
FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL.
torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba
e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa
ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, a
prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos
licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao
declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 955.672,91
(novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um
centavos).
Pracuuba-AP, 14 de agosto de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-
SEMDUH/PMS, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.250/2022 - SEMDUH/PMS,
que por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH/PMS), firmou o Contrato Administrativo nº 001/2024
com a EBI REURB NORTE SPE LTDA para a contratação de serviços técnicos de engenharia
destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais em Santana/AP. O valor
total do contrato é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), cobrindo todas as despesas
diretas e indiretas, incluindo tributos, encargos sociais, frete e seguro. A execução
financeira será suportada pelos recursos das Notas de Empenho nº 3060001 (R$
986.182,25, provenientes de recursos da outorga/emendas impositivas) e nº 3060002 (R$
2.013.817,75,
oriundos
de
transferências
de
convênios
federais/emenda
202326740002/202330450002). A dotação orçamentária é a seguinte: Órgão: 02 - Poder
Executivo; Unidade Orçamentária: 0210 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Função: 04 - Administração; Projeto de Atividade:
2095 - Manutenção Administrativa da SEMDUH; Ficha: 740 e 783; Natureza da Despesa:
4.4.90.39 - Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte dos Recursos: 967 - Emendas
Impositivas I e 168 - Emenda 202326740002/202330450002. O contrato tem vigência de 12
meses a partir
da assinatura e pode
ser prorrogado conforme o
interesse da
CONTRATANTE, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993. Santana/AP, 04 de junho de 2024.
RONY DOUGLAS ALVES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - DECRETO Nº 0699/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SEMDUH/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024 - SEMDUH/PMS referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 -
CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda
do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
1.250/2022 -
SEMDUH/PMS. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Santana/AP, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação
-
SEMDUH/PMS. EMPRESA DETENTORA DA ARP: EBI REURB NORTE SPE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00. SIGNATÁRIOS: Pela SEMDUH/PMS, o Senhor
HELDER DE LIMA LIMA, Secretário da SEMDUH/PMS, e pela empresa, o Senhor PEDRO
PAULO HENRICHS NETO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização
fundiária de núcleos urbanos informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEMDUH, conforme projeto básico e anexos, que são partes integrantes do
processo em referência. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 20 de
fevereiro de 2024. FONTE DE RECURSO: A despesa com a contratação do objeto desta ARP
ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária
consignada pela Unidade Gestora.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A referida ARP poderá ser localizada na íntegra no
endereço
eletrônico:
https://santana.ap.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DOM-
1827.pdf.
Santana/AP, 19 de fevereiro de 2024
HELDER DE LIMA LIMA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024-SEMED/PMVJ
Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará
Licitação
na modalidade
Pregão
Eletrônico
nº 008/2024-SEMED/PMVJ.
Processo
Administrativo Nº 2400, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REPAROS ESTRUTURAIS
E REFORMAS
COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL
EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE
VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via
internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 21/08/2024
e enceramento 06/09/2024 as 08h59. Abertura 06/09/2024, as 9h, com início da disputa as
9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em, 20 de Agosto de 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 074/2024. Pregão Presencial nº 9/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 16.887.646/0001-72.Objeto: Realização da 35ª Exposição
Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 5493, conforme
Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.
Vigência: 16/08/2024 a 15/04/2025. 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento de Apuí - AM 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros Fonte de Recurso: 99 -
(CONVÊNIO SEPROR) Ficha: 642 Valor: R$ 529.980,00 (Quinhentos e vinte e nove mil,
novecentos e oitenta mil reais). Empenho: 2566 23.692.0124.2047 - Realização da Feira
Agropecuária Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros Fonte de
Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha: 256 Valor R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos
reais). Empenho: 2567 Data: 16/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 17/2024, Pregão Presencial n.º 13/2024-SRP Objeto: Aquisição de
gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 29 de agosto
de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento
Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de
Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do
Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de
transparência
pública
do
Município
de
apuí;
https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00
às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência
legal:
A
presente
licitação
reger-se-á
pela
Lei
Federal
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro
de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de
janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar
nº
123/2006,
de
14
de
dezembro
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 16 de agosto de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro