DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Processo Licitatório N.º 013/2024
O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições
conferidas
pelo
Art.
71,
inciso
IV da
Lei
14.133/2021
e,
CONSIDERANDO
as
informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo
Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024, para contratação de
empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos
do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-
SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado
de Produção
Rural
e
a Prefeitura
Municipal
de
Apuí, instaurado
no
Departamento Municipal de Licitação;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados
os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei
14.133/2021,
assim,
não
havendo
dúvidas
quanto
ao(s)
fornecedores(as)
vendedores(as), dou como legal o presente processo.resolve:ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório n.º 013/2024, modalidade Pregão Presencial nº 009/2024 o
fornecedor:NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
16.887.646/0001-72, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, constando em sua proposta o valor global de
R$ 540.580,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta reais).
Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Processo Licitatório N.º 013/2024
O
Prefeito Municipal
de Apuí,
no uso
de suas
atribuições legais
e
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório
n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024, considerando que o mesmo está de
acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do
"Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial nº 009/2024", para atender a
demanda da Secretaria Municipal da Produção e Abastecimento, de contratação de
empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos
do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-
SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí, para que produzam os
efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido
habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: NPX Entretenimentos Comercio e
Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua
proposta o valor global de R$ 540.580,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e
oitenta reais).
Apuí-AM, 14 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do Termo de Homologação referente PL n.º 012/2024, PP nº
008/2024-SRP, publicado no Diário da União no dia 15/08/2024, pag. 200 ,Seção 3, nº 157,
onde se lê: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: Para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Mantidas as demais
disposições do aviso.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 8/2024 PL n.º 012/2024, PP n.º 008/2024-SRP Objeto: Serviços de
hospedagem e hotelaria.Assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência: 12 meses. Fo r n e c e d o r e s :
Empresa 01: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45. Itens: 01, 02,
03 e 04. Valor: R$186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037/2022 Que entre si celebram o
município de Barcelos e a empresa RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, tendo por objeto
"contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de
estradas vicinais no município", na forma abaixo: Preâmbulo, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BARCELOS,
pessoa
jurídica
de
direito
público
interno,
CNPJ
04.271.037/0001-05, com sede administrativa na Avenida Tenreiro Aranha, nº 204,
Bairro Centro, CEP 69.700-00, Barcelos/AM, neste ato representada pelo Sr. Edson de
Paula Rodrigues Mendes, na qualidade de Prefeito Municipal, Contratada: RENZO -
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924 .161/0001-71, situada em Manaus/AM, na Rua
do Comércio Nº 44, Conjunto Castelo Branco, CS B, 2º Andar - Bairro Parque 10, CEP:
69055-000, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Frederico Martins
Afonso Filho, portador do Passaporte nº GB278443, expedida pela SSP/AM e o CPF
XXX.463.XXX-00, Tendo em vista o que consta no Processo nº 072/2022, Tomada de
Preços Nº 012/2022, e em observância às disposições da Lei n°14.133, de 01/04/2021,
e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração
contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, Cláusula Primeira -
Objeto (art. 104, I; 124, 125 e 130) - O presente termo aditivo tem por objeto a
seguinte alteração contratual: Supressão quantitativa consistente em 180 metros a
menor do objeto, esta medida refere-se a condição de estar locada em propriedade
particular, não permitindo sua execução, resultando assim, na redução de todos os
serviços correlatos, o que equivale a 8% (oito por cento) do valor inicial atualizado do
Contrato nº 037/2023 com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21, Cláusula
Segunda - Preço - 2.1. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$
2.346.524,11 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e onze centavos), 2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma
que os pagamentos devidos ao Contratado dependerão dos quantitativos efetivamente
prestados, Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária - 3.1. As despesas decorrentes do
presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Despesa:
107, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função:
15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 1014 - Abertura,
Pavimentação E Restauração, Projeto / Atividade: 1.014 - Abertura, Pavimentação
Asfáltica e/ou Restauração, Elemento: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros P,
Fonte: 500, Cláusula Quarta - Garantia de Execução - 4.1. Não houve garantia no
contrato inicial, Cláusula Quinta - Ratificação - 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo, Cláusula Sexta - da Publicação - 6.1. Incumbirá ao contratante
divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio
oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art.
8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de
2012, Barcelos/AM, 13 de agosto de 2024.
Espécie: 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023,
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada:
DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29, Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes,
proveniente do convênio nº 923548/2021 firmado entre o departamento do programa
calha norte do ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo
do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 137 dias, a partir de 16/08/2024 até
30/12/2024, Data da Assinatura: 02/08/2024, Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES ME N D ES
Prefeito do Município de Barcelos/AM FREDERICO MARTINS AFONSO FILHO CPF
XXX.463.XXX-00 Empresa: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de aquisição de Material Permanente (Mobiliário), com fundamento no
Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com
Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se
que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a aquisição do mobiliário
pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido,
Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 onde atesta que
foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do
Processo nº 02/006/066/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II
do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa
para fornecimento de Material Permanente, pela pessoa jurídica C. F. S. AMAZON LTDA,
CNPJ 37 .992.087/0001-30, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor
global de R$ 49.363,70 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e
setenta centavos), À consideração da Secretária Municipal de Assistência Social,
Barcelos,19 de Agosto de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema
de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 19 de agosto de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às
necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2024. Hora: 15:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 19 de agosto de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
Objeto: Serviço
de confecção
de material
gráfico, conforme
emenda
parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
Objeto: Fornecimento de
materiais de expediente, destinado
suprir as
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/AM, 19 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
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