DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Objeto: Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos
especializados, visando a realização de consultas especializadas, exames, procedimentos
para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública
municipal, conforme edital e anexos. Data: 30/08/2024. Horário: 09 hs. Edital e anexos
disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a
sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.
Jacaraci, 19 de agosto de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N° 17/2024
PA 110-2024
Aquisição de 204 (duzentos e quatro) tablets, com garantia de 12 (doze) meses,
para uso pelos alunos do projeto-piloto "Educação e Rede: Conectando-se com os Futuros",
da Escola Municipal João Ferreira Matos, para atender demanda do CONVÊNIO n.º
056/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura
dia 30.08.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 30.08.2024 às 08:30 horas no mesmo
site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 19 de agosto de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PA 144/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos
procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. Sessão pública: às 9h,
30/08/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço
Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção do
abatedouro de suínos no povoado de Arrecifes, zona rural de Lajedinho/BA, conforme
Convenio nº 445/2022, celebrado entre a Companhia Desenvolvimento e Ação Regional -
CAR e o Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato
pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 19 de agosto de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 259/2024 para a contratação da Empresa FORRO
ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91,
que se responsabilizará pela apresentação artística do artistaDEL FELIZ, durante os festejos
tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço
apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo
regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N°
022/2024, ficando, pois, autorizado a contratação
Lapão - BA, 19 de agosto de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº
002/2024,
Tipo:
Menor
Preço
Global,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS RÚSTICOS NO
MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 09:00h. Local da
Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº
003/2024,
Tipo:
Menor
Preço
Global,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO
ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 10:30h.
Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CO N CO R R E N C I A
Nº.90.002/2024. P.A. Nº.677/2024,Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em
uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragojipe nos Distritos de Nagé
e Coqueiros, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o
objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: RJV EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 17.464.285/0001-14, com o valor global de R$1.774.856,16.
Maragojipe - BA, 19 de agosto de 2024.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de
software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento),
Custos, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque on-line, atendimento ao e-
Social, Compras, Licitação, Contratos, Patrimônio e Almoxarifado, com as especificidades da
Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características a seguir
discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de
2020.. Abertura: 03/09/2024 às 09H. / Retificação de Edital do Pregão Eletrônico Nº
43/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de Material e Equipamentos Médico
Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA
e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do
Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão
custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu
recurso próprio. Abertura: 02/09/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 16 de Agosto de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Abert.: 30/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de kits de energia solar para poços artesianos
com serviço de instalação incluso. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PA 19PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir
demandas de manutenção, construção e reforma. Sessão: 03/09/24, às 8h30. Menor preço
por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br
// licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 19 de agosto de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 13/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
16 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2024, relativo à contratação de
empresa para a construção de quadra coberta com vestiário e área de recreação para
atender a Escola Municipal Ilário Ferreira de Andrade no povoado do mari no município de
Nordestina/BA, junto a empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº
33.540.635/0001-30 com o valor global de R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze
mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), conforme indicado na
proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 16 de agosto de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Adm: Nº 074/2024; Objeto: Construção de quadras poliesportivas
nos povoados de Carmona I e Taquari, no município de Palmeiras/BA. Empresa
vencedora valor total: R$ 543.643,00 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e
quarenta e três reais): LCL CONSTRUTORA LTDA.A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s),
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PALMEIRAS (BA), 16 de agosto de 2024.
RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES
Autoridade Competente