DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 42/2024, objeto:
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
destinados às secretarias municipais. A abertura será no dia 2 de setembro de 2024, às 8h
(oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 19 de agosto de
2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Dispensa Eletrônico
Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a
secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 20/08/2024, às 07h59min do dia 23/08/2024.
Sessão
pública:
das
08h00
até
às
14h00
do
dia
23/08/2024.
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 19 de agosto de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Missão Velha,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gestão de documentação de
informações transformando toda massa documental física existente na Câmara Municipal
de Missão Velha/CE em arquivo digital compreendendo os anos de 1997 a 2024, com
armazenamento 100% em nuvem.
Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024 a partir das 17:00
horas. Data e Horário de encerramento de recebimento de propostas: 04 de setembro de
2024 às 08h. Data e horário da abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09h -
através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha
no site (www.licitacmmissaovelha.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n,
Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3542-1116.
Missão Velha-CE, 19 agosto de 2024.
JOSÉ FELINTO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.01/2024.05/SRP
Continuidade e Retificação de Licitação.
Publicado no DOU quarta-feira, 15 de maio de 2024, Seção 03, Pág 174.
A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Agosto de 2024, às 09h00min,
estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
13.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisição de material didático/pedagógico para atender as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará,
no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada-CE, 19 de agosto de 2024.
SILVIA HELENA AZEVEDO BRANDÃO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.160824-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.160824-SAS - Objeto: Registro de
Preços visando eventuais e futuras aquisições de fraldas geriátricas destinadas a
Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso
ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa
Nacional de
Compras; https://ararenda.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras, https://bnc.org.br/
- Data de Abertura:
03 de setembro de
2024 às
08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.
Ararendá - CE, 19 de agosto de 2024.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 3107.01/2024, resultante da Dispensa de Licitação Nº 3007.01/2024: Unidades
Administrativas: Secretaria Municipal de Educação E Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Social. Objeto: Execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto
transformar o município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do
ambiente de
negócio, do
fomento ao
empreendedorismo e
da promoção
da
competitividade empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo. Vigência do
contrato: da data de assinatura do contrato (31/12/2024) até 12 (doze) meses, podendo
ser
prorrogado
conforme
lei.
Dotação
orçamentária:
0702.12.361.1201.2.019
-
0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000. Elemento de
Despesa Nº 33.90.39.00 Contratada: Sebrae CE - Servico de AP AS MIC e PE EMP do Est do
Ceara Sebrae CE (Sebrae) - CNPJ n. 07.121.494/0001-01. Assinam Pelas Contratada:
Joaquim Cartaxo Filho - Diretor Superintendente do Sebrae/CE e Alci Porto Gurgel Junior -
Diretor Técnico do Sebrae/CE. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta
centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE
referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser
pago ao
Contratado via
bancário para
o Sebrae/CE
referente a
Secretaria Do
Desenvolvimento Econômico E Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 1308.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será
realizado
no
dia
03
de
setembro
de
2024,
às
09h,
no
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da
Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité/CE, 19 de agosto de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº
009/2023/SME-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto
de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de
Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 03 de Agosto de 2024 à 01 de Dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH
EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA
Reaviso
O Agente de Contratação do Município de Crateús, comunica aos interessados
sobre a Republicação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos
sólidos urbanos do município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 20 de Agosto de 2024 até 04 de Setembro de 2024 às 07h (Horário de Brasília-DF),
no Site: bll.org.br.
Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2024 às 08h, Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h30min do dia 04 de Setembro de 2024.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados após esta
publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e ainda nos Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.nbll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 19 de agosto de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.19.1
O(a) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2024.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de urbanização do entorno
e reforma
da quadra
coberta poliesportiva
do Município
de Deputado
Irapuan
Pinheiro/CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.
Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.19.2
O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.19.2. Objeto: Registro de Preço
visando aquisição de veículos 0 (zero) Km para atender atividades de apoio pedagógico e as
necessidades junto as instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de agosto de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
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