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DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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206
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS TP/150923.01/SE
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 2ª
Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20231123.01 - Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS TP/150923.01/SE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: MAX
& MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da Construção de 03 Areninhas no
Município de Pires Ferreira-CE - Valor do Acréscimo: R$ 320.012,70 (trezentos e vinte mil,
doze reais e setenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.604.356,05 (um milhão, seiscentos
e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) - Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 12/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58,
inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Max
Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/050824/01/SAS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº PE/050824/01/SAS- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 02/09/2024 -
Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação:
Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 16 de Agosto de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG
O(a) Prefeitura Municipal de Salitre,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
2024.06.25.01FG. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no
Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.
Salitre/CE, 19 de agosto de 2024.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24009 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P330209/2024. Adesão Nº
AD24009 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto
Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CO N T R AT A DA :
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor
Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.
Sobral-CE, 15/08/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 - SME
Processo Nº P330209/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da
Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso
I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do
Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolar, do tipo ORE 3,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE.
Modalidade: Adesão Nº AD24009 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (FNDE). Valor Global: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e
Quatrocentos 
e
Noventa 
e 
Nove 
Reais).
Dotações 
Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1570000000; 
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da sua
assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/08/2024. Signatários: Representante da Contratante:
Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada:
Sra. Debora Rocha Costa. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - SEDHAS
Processo Nº P319065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da
Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14. Fundamentação Legal: Art. 86, §
3º, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e ainda o Decreto Municipal
Nº 3.421/2024. Objeto: Aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão
retornável capacidade 20 litros, para Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência
Social do município de Sobral/CE e as unidades atendidas. Modalidade: Adesão Nº
AD24001 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 21032401-DIV, relativa ao Pregão
Eletrônico N.º PE 01/2024-DIV, oriundo da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Valor
Global: R$ 23.920,00 (Vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias:
23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000002; 
23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002;
23.02.08.244.0155.2202.33903000.1500000002; 
23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000;
23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 
23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002;
23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 
23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000;
23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos
termos de Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/08/2024. Signatários:
Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e
Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Karine da Costa Oliveira. Raimundo Nonato
Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 313/2021-SMS
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos (Secretaria da SMS).
CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Objeto:
A renovação do Contrato n° 0313/2021-SMS, PE N° 030/2021, processo Nº P329818/2024.
Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 606.311,00 (Seiscentos e seis mil e
trezentos e onze reais). Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato
prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 19/08/2024 a 18/08/2025. Da
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula oitava do
Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Pablo Victor Azevedo. Data Assinatura: 15 de agosto de
2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 18/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário
distrital de passageiros no Município de Sobral, linha/rota: Sobral/Salgado dos Machados
(SEDE/VIA CE 179). JUSTIFICATIVA: Necessidade de retificação na data de realização do
processo licitatório. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P317242/2024 - Edital da
Concorrência
Presencial 
Nº
CP24001 
-
SETRAN. 
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 15 de Agosto de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SMS SRP
(LICITANET Nº 94/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais de construção civil necessários para realização dos
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis pertencentes a
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da
tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada., conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297831/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24015 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 094/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 16 de Agosto de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 6/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N° CE 06/2024-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE
06/2024-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os
serviços de construção de urbanização de praças nas localidades de Pé do Morro e Tucuns,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
BBM
NET 
-
Bolsa 
Brasileira
de
Mercadorias 
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir
das 17h00 do dia 20/08/2024 até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 04/09/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-SEMED
Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio
da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-
SEMED, que visava o Registro de Preços para serviços e materiais gráficos. Motivo:
Necessidade de alterações. Significativas no objeto da licitação, incluindo quantitativos e
Termo de Referência. Data da Revogação: 19 de agosto de 2024. Informações: necessidade
de promover alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação
aos quantitativos e itens a serem licitados, bem como no Termo de Referência. Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 19 de agosto de 2024
URITANIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação

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