DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2024
NOVA DATA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 -
4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 003/2024. Processo nº
4498416/2024. 1.
O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de
Desenvolvimento
(doravante
denominado
"Banco"),
no
montante
de
US$
100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte
dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA
SOB
REGIME
DE
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL,
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FORTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO FORTE SÃO
JOÃO, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países
elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante,
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do
objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos
interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço
eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão
acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores
informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27 3382-
6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão
ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio
Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de
Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 14 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia
de Proposta no valor de R$ 480.200,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos reais). As
propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos
interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio.
Vitória-ES, 15 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, agendada para o dia 02 de
setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no
link www.bnccompras.org.br.
Água Fria de Goiás, 19 de agosto de 2024.
BRUNO SENA RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.859.316/0001-00, com sede na Adalto Fernandes
nº. 201 - Centro - Aparecida do Rio Doce - GO, via Comissão de Permanente de Licitação
e Pregões, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições
abertas entre 23 a 28 de agosto de 2024, informações pelo https://acessoainformacao.
aparecidadoriodoce.go.gov.br/informacao/dispensas_cnt, e pelas disposições deste Edital.
Maiores informações através do Tele (0xx64) 3637-1443, das 7:00h. às 11:00h. e das
13:30h. às 17:00h.
Aparecida do Rio Doce-GO, 19 de agosto de 2024.
NÁDIA LINE.C.SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024
AVISO DE 1 ª RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro/Presidente da Comissão M. de Contratação, juntamente com a
equipe de apoio nomeados pelo Decreto Municipal Nº 7.048/2024; da Prefeitura Municipal
de Araguapaz - GO, vem tornar público a 1º errata do EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE
LICITAÇÃO, sendo: No edital, DO PREÂMBULO - NÚMERO DE LICITAÇÃO, publicado dia
15/08/2024 no DOU Seção 3 Pág. 209. Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 Leia-
se: CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2024 Tendo em vista que a alteração supracitada NÃO
INTERFERE na elaboração da proposta, fica todos os demais termos e condições
estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.
Araguapaz-GO, 19 de agosto de 2024.
WANDERSON GOMES DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde
para o Município de Arenópolis-GO
Empresas
vencedoras
valor total:
R$
32.504,80
(trinta
e dois
mil
e
quinhentos e quatro reais e oitenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA
ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9 e 11 no valor total de R$ 12.020,40
(doze mil
e vinte reais e
quarenta centavos). PANDORA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTD (38258063000115) com os lotes: 1, 5,6, 8, 10 e 12 no valor total
de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos).
Arenópolis - GO, 19 de agosto de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna
público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 007/2024, menor preço por item,
para Contratação de empresa do ramo para serviço de instalação e fornecimento de tela
de sombreamento permeável, na cor azul, nas medidas: 7,00x6,50, em estrutura metálica
já existente, para atender as necessidades do CMEI profa. Zilda Tomaz de Freitas, conforme
solicitação. Data e horário do início da disputa: 26/08/2024 às 09:00h, no sítio
www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 19 de agosto de 2024.
JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2024
Processo Administrativo nº 843/2024. Interessado: Secretaria Municipal De Educação
Cultura E Desporto Corumbaiba-Go. Responsável pela solicitação e contratação: Rosemeire
Barbosa Ferreira Nascimento. Agente de contratação: Fabricio Silva De Deus. Objeto:
aquisição de material pedagógico para a implantação de escola de tempo integral de
ensino fundamental, com recursos do Governo Federal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o termo de
referência e demais anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 45.492,01 (quarenta
e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo).
Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 20/08/2024 até
23/08/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 23/08/2024 das 08:30 até 14:30.
Preferência me/epp/equiparadas: Sim
ROSIMEIRE BARBOSA FERREIRA NASCIMENTO
Secretaria municipal de Educação Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRONICO 052/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais
gerados pelo Pregão Eletrônico 052/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Assistência Social
de Formosa-GO, CNPJ: 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e
dotação orçamentária em todas as atas de registro de preço do referido Pregão Eletrônico com
base no oficio nº 495/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de 02 de maio
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular
da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos
interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF),
far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, modo de disputa Aberto, do
tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 24.24.000004918-
5, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida, macarrão
padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas que dispõe
sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08
de maio
de 2020,
para atendimento
aos estudantes
matriculados nas
Unidades
Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se
disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço
Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP:
74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: semad.gerpre@goiania.go.gov.br, e também
por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.
Goiânia-GO, 15 de agosto de 2024.
RAFAELLA DE PAULA CANEDO
Secretária Municipal de Administração-SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba - FMAS, torna público que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital,
do tipo proposta de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços com
vistas à futura e eventual aquisição de cestas básicas, a fim de atender às demandas da
Secretária Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação
serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as
08h55min do dia 04/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às
09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba, 16 de agosto de 2024.
GILSON ROSA BATISTA
Gestor Municipal
JOSÉ VIEIRA DO PRADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de
menor preço por item, tendo por Objeto: o registro de preços em ata para futura e eventual
aquisição de Materiais Elétricos diversos (Luminárias, refletores, postes) destinados a
manutenção da Iluminação Pública. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos
por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 03/09/2024. Abertura
da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão
ser
lidos
ou
obtidos
nos
sites
www.goiatuba.go.gov.br
,
www.bll.org.br
e
dep.compras@goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba, 16 de agosto de 2024.
GILSON ROSA BATISTA
Gestor Municipal
JOSÉ VIEIRA DO PRADO
Pregoeiro
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