DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000211
211
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento Público - Credenciamento n° 001/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde de Goiás, vem
determinar a publicação da Retificação ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento
n° 001/2024, tendo em vista a indicação de acréscimo de prestadores de serviço. O edital
consolidado pela Retificação estará disponível no site do município. CONSULTA AO EDITAL
CONSOLIDADO
/
ESCLARECIMENTOS:
Site:
www.ouroverdegoias.go.gov.br;
e-mail
sms.ouroverde.go@hotmail.com, ou Tel. Contato: (62) 3342-1250.
Ouro Verde de Goiás, 19 de agosto de 2024.
JULIANE PEREIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
FME de Paranaiguara/GO
Modalidade Pregão E. 032/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário:
03/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos
e
materiais
pedagógicos,
destinado
a
atender
do
FME.
Local:
Plataforma
LICITANET:www.licitanet.com.br. Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com Ilma
DIVINA B. SILVA
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO
DE
CONTRATO.
Contratação
de empresa
especializada
para
execução
de
recapeamento asfáltico
em TSD, conforme o
contrato de repasse
nº 1008.124-
64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora
Master Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO
DE
CONTRATO.
Contratação
de empresa
especializada
para
execução
de
recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA ,
SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master
Municipal. Data de Assinatura: 14/07/2024. Data de Encerramento: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 296/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto:
Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro
rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal
de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 215.740,00
(duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Ronaldo Ribeiro Cruvinel; Data da Assinatura: 18/07/2024;
Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel pela contratada.
Contrato nº 297/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto:
Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro
rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal
de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024
até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni De Jesus
Gonçalves Oliveira pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº
8637/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à
contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às
necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura
Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor: R$ 219,622,32 (duzentos e dezenove
mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 27/02/2024;
Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela
contratante e Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira pela contratada.
Rescisão ao Contrato nº 032/2024; Processo nº 88956/2024; Justificativa: Rescisão contatual
faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas
cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, bem como os contínuos atrasos e a fata
de substituição imediata dos veículos conforme exigido; Valor anulado: R$ 1.890.055,30 (um
milhão oitocentos e noventa mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Samuel Rezende Carvalho; Data da
Assinatura: 29/01/2024; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samuel Rezende Carvalho pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 801/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022;
Processo nº 98899/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LWR SAÚDE
LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos, como Pessoa Jurídica na Área de Radiologia, junto
à Unidade da Secretaria de Saúde (Maternidade Augusta Gomes Bastos), na realização de
exames; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 01/08/2024;
Data de Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ARP PE039/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE039/2024. O resultado assim se mostrou:
Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o
valor total de R$ 157.755,00.
Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10,
com o valor total de R$ 29.350,00.
Empresa
JC COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita CNPJ
nº
15.104.655/0001-87, com o valor total de R$ 1.012,80.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP PE055/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE055/2024. O resultado assim se mostrou:
Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o
valor total de R$ 233.946,00.
Empresa PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 30.988.884/0001-
03, com o valor total de R$ 84.100,00.
Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA,
inscrita CNPJ nº 37.278.673/0001-18, com o valor total de R$ 47.852,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 19 de Agosto de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, em razão de falha de
publicação no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. A Licitação a ser republicada é a seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE BRAGOLÂNDIA
NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será realizada no dia 04 de setembro de
2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba, Goiás, 19 de agosto de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 002/2024. O Fundo Municipal de Educação do
Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para
contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o
fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
aos alunos da Rede Pública de Ensino de Santo Antônio da Barra - Goiás, atendendo ao número
de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até às 09:00horas do dia 18/09/2024, nos termos do ato convocatório.
Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go. gov.br,
Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 19 de agosto de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de
Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia de Saúde de
Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os recursos da
Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. CONTRATO: 773, C E C
IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e seis
reais),
CONTRATO 774 ,empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil
trezentos sessenta dois reais e cinquenta centavos);
CONTRATO: 775 empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES -
Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, valor: R$: 9.385,86
(Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos);
CONTRATO: 776, empresa SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 82.478.140/0001-34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis
centavos); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento
sessenta
e
um
reais
trinta
e
dois
centavos).
Inteiro
Teor
em
http://serranopolis.go.gov.br/licitacao.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para
Aquisição de Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia
de Saúde de Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os
recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. Vencedora:
C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e
seis reais), Empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil trezentos sessenta
dois reais e cinquenta centavos); Empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10,
valor: R$: 9.385,86 (Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos); Empresa
SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.478.140/0001-
34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis centavos); importa-se a
presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento sessenta e um reais
trinta e dois centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao.
Serranópolis, 28 de Julho de 2023.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
Fechar