DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão
Eletrônico Registro Preço 08/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, Para Atender As
Necessidades Das Secretarias E Departamentos Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em
Favor Das Empresas: Papelaria Ana Paula Ltda - Cnpj: 70.424.304/0001-61, Valor Total De
R$ 343.302,60 (Trezentos E Quarenta E Três Mil Trezentos E Dois Reais E Sessenta
Centavos). Emporio Das Licitacoes Comercio Ltda - Cnpj: 41.087.715/0001-00, Valor Total
De R$ 224.010,00 ( Duzentos E Vinte E Quatro Mil E Dez Reais) E Contatos Livraria E
Papelaria Ltda - Cnpj: 01.046.464/0001-00, Valor Total De R$ 1.067.159,00 (Um Milhão
Sessenta E Sete Mil Cento E Cinquenta E Nove Reais).
Porto Esperidião-Mt, 19 De Agosto De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 16/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024. LEGISLAÇÃO APL I C ÁV E L .
Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério
de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA .
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA 
EXECUÇÃO 
DE
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E
AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL
E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:25/09/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília -
DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Repetição
Processo nº 1139/2024.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS,
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de setembro de
2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 22/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 805/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto
"Contratação de Projeto para execução de central de gás GLP", edital e seus anexos., de
acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo
licitatório tombado sob o nº 805/2024, Dispensa Eletrônica nº 022/2024.
Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Processo nº 1208/2024.
Por
ato
discricionário
desta 
Comissão
Permanente
de
Licitações,
comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024 - SRP,
agendado para o dia 20/08/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos
ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas
informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão
serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber:
Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem
como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.
Primavera do Leste - MT, 19 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
055/2024. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO
ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 032/2023, PREGAO PRESENCIAL
Nº. 038/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA DE
PONTAL DO ARAGUAIA - MT, PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATÉRIAL ELÉTRICOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA - MT. EMPRESA: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 28.487.983/0001-51,
ENDEREÇO: Rua Aristides Bibiano de Carvalho, nº 253, Qd. I, Lt. 05, BAIRRO: VI Mooca,
CIDADE:
Goiânia
- 
GO,
CEP:
74.420-550,
TELEFONE: 
(62)
3578-8407.
EMAIL:
brlediluminacao@gmail.com. REPRESENTANTE LEGAL: Saulo Pinheiro Ferreira. ITENS: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180 e
181. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.520.646,41; PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12
(doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada
pelo Pregoeiro e Equipe de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, 19 de agosto de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Adm: Nº 85/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
COMPOR A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO
NORTE/MT Empresas vencedoras valor total: R$ 744.890,00 (setecentos e quarenta e quatro
mil e oitocentos e noventa reais): ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (28258221000183)
com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos
reais). SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI (29016738000129) com o lote: 4 no valor total
de R$ 229.390,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa reais).
Terra Nova do Norte - MT, 19 de agosto de 2024
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade,
Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 335, de 27 de junho de 2023, levando
em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo
a Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e
horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de Vila Bela da
Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023 - Ministério das
Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária
anexos, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA
MENDES, inscrita no 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor global de R$
5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais).
Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, considerando
a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a
Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização
vertical e horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023
- Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e
planilha orçamentária anexos, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s)
empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente
inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor
global de R$ 5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais).
Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro Comunitário,
Jardim Sumaré, na rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no
município de rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção E Assistência social anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

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