DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO 047/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 02 de Setembro de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 014/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e
Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do
dia 02/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 02/09/2024. Site para
realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.
O
edital
republicado
com
os
anexos
está
disponível
nos
sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31)
3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 20 de Agosto de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Fará realizar através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça
Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba, Conc. Eletrônica, tipo menor preço, p/
construção de espaço público multiuso na rua Patrocínio Machado, s/nº, centro, Aracitaba, c/
área total construída de 163,15m², conforme convênio nº 1167/2024 - SEGOV, que celebram
entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenv. Social e o Mun.
de Aracitaba. Sessão pública: 9h do dia 10/09/24. Infor: 8 às 17h dos dias úteis, no endereço
supracitado. Tel: (32)3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 19/08/24
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC, torna pública o edital de
Chamada Publica n°: 00007/2024 - Processo nº: 000075/2024. Objeto: premiação de
projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição
já realizada por Pontos e Pontões de Cultura da rede municipal de Araguari - MG, já
certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de
Cultura Viva (PNCV) Lei nº 13.018/14, Lei nº 14.399/22 (PNAB) e Lei municipal nº 4292/06.
Período de Inscrição: dàs 8h do dia 20/08/2024 às 17h30 do dia 20/09/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 -
Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3220.
Araguari, 14 de agosto de 2024.
DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0121/2024 - Extrato
de Edital - Chamamento Público 17/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº
003/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE
BAEPENDI NO ÂMBITO LABORATORIAL. A abertura para credenciamento será permanente,
nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da
data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 09/09/2024, às
09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
09/09/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 19 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 110-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 110-2024 - Concorrência
Eletrônica 014-2024 - Sistema de Esgotamento Sanitário, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 14 de agosto de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 75/2024 - Dispensa Eletrônica n° 2/2024 - Processo Licitatório n° 48/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$
114.000,23 (cento e quatorze mil reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de
Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG.
Vigência do Contrato: 09 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 79/2024 - Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Licitatório n° 45/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$
320.450,15 (trezentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de
Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão
Localizado no Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 11 de julho de 2024 a 28
de fevereiro de 2025
Contrato nº 80/2024 - Concorrência Eletrônica n° 6/2024 - Processo Licitatório n° 47/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$
492.797,15 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze
centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para
Pavimentação em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas e
Escadaria de Acesso. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG.
Vigência do Contrato: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Contrato nº 81/2024 - Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Licitatório n° 46/2024.
Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$
367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e
oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para
Construção de Muros de Contenção e Mobiliário Urbano. Serviço a ser realizado no Bairro
Colina Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 24 de julho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 200/2024 - Pregão Eletrônico 97/2024 -
implantação de registro de preços para possível aquisição de combustível (óleo diesel S10
e Arla 32) para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 09/09/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PRC 201/2024 - Pregão Eletrônico 98/2024 - implantação de registro de preços
para a eventual aquisição de óleos lubrificantes automotivos, visando atender às
necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da
disputa: 10/09/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
PRC 204/2024 - Pregão Eletrônico 99/2024 - contratação de empresa para
aquisição de vigotas de madeira para manutenção de pontes e mata-burros nas estradas
vicinais do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa:
04/09/2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
PRC 206/2024 - Pregão Eletrônico 100/2024 - implantação de registro de preços
para a possível aquisição de placas de sinalização viária, destinadas a atender às
necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da
disputa: 05/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 057/2024 - Inexigibilidade 022/2024 - Objeto: Credenciamento de
clínica médica ou comunidade terapêutica especializada em reabilitação de portadores de
transtornos psíquicos, mentais, dependência química e álcool, para tratamento voluntário,
involuntário e compulsório em adolescentes, adultos e terceira idade, conforme
estabelecido no termo de referência em anexo, visando atender as demandas da
administração municipal. Credenciamento será realizado a partir do dia 20/08/2024 no
horário das 08h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo
e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de agosto 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 056/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 032/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Fraldas Descartáveis, Leites Especiais e
Suplementos Alimentares para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento
de propostas: 07h00min do dia 20/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min
do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 03/09/2024.
Informações
Prefeitura
ou
pelo
telefone:
(38)3675-1121
ou
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de agosto de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Proc. Licitatório 123/2024
Objeto: prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas,
originais ou genuínas e acessórios para veículos leves abaixo de 3500 kg, veículos pesados
acima de 3500 kg, máquinas, motocicletas, equipamentos e implementos agrícolas, com
base no sistema traz valor. Data: 05/09/24, às 8hs. Edital e infor: (32) 3534-1125 ou e-mail
licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 19/08/24.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, nos itens 11, 19 e 22,
oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº 0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
Fornecedor:
MHEDICA
SERVICE
COMERCIO
E
MANUTENÇÃO
LTDA,
CNPJ:
08.245.855/0001-94. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito