DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos - Processo n° 022/2024: Objeto Credenciamento de pessoa Jurídica
para prestação de serviços de pedreiro de serviços gerais (estrutural, alvenarias,
acabamentos e pisos) servente de serviços gerais, pintor de serviços gerais, calceteiro,
serralheiro e carpinteiro, empresas contratadas: 55.048.781 Jose Geraldo Silveira, inscrita
no CNPJ n° 55.048.781/0001-86, contrato nº 070/2024, valor serviço R$ 20.111,00 e
55.085.121 Geraldo Godinho, inscrita no CNPJ n° 55.085.121/0001-75, contrato nº
071/2024, valor serviço R$ 13.299,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo n° 023/2024: Objeto Contratação de empresa para
fornecimento e Aplicação de CBUQ sem Transporte, empresa contratada: Civil
Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.831.086/0001-74, contrato nº 065/2024, valor
serviço R$ 110.012,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo n° 024/2024: Objeto Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção do Ensino em Tempo Integral
dos alunos 1º e 2º período da E. M. Maria Inês Marques de Souza e Manutenção da
Cozinha da Escola Municipal Ferreira Marques, empresa contratada: Comercial Monteverde
LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 066/2024, valor serviço R$
47.952,66. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo n° 031/2024: Objeto Contratação de empresa especializada
objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização
da 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos
LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 076/2024, valor serviço R$
632.965,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo n° 032/2024: Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviço de Caminhão Basculhante para a manutenção e conservação das
estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada: Macter Terraplanagem
LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.603.021/0001-41, contrato nº 077/2024, valor serviço R$
57.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo n° 025/2024: Objeto Contratação de empresa para o
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, empresa contratada: Equipabicas
Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos LTDA, inscrita no CNPJ n°
29.140.377/0001-28, Ata08-1/2024,
valor estimado R$
56.440,00. Vigência
da Ata
31/12/2024.
Extrato Processo n° 028/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de
grama para revitalização da Praça Coronel Afonso Leite, conforme contrato Finisa-Caixa nº
0607772-023, empresa contratada: Angélica Aparecida Dias 01399887696, inscrita no CNPJ
n° 28.921.608/0001-78, valor R$ 13.000,00. Guarará, dia 19 de agosto de 2024. Lucas
William Soares Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo 067/2024, UASG Nº 984579
Objeto:
O
Município
de Guiricema/MG,
comunica
aos
interessados
a
RETIFICAÇÃO dos itens 03 e 05 do Termo de Referência, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 037/2024, PRC 067/2024, adotando o critério de menor preço por item, tendo
como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais,
fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atendimento das necessidades do
Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus
Anexos, no site BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (BLL COMPRAS), no sítio
eletrônico https://bllcompras.com/. A nova data da sessão será dia 02/09/2024 às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br
GUIRICEMA-MG, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PA 192/2023. TP 002/2023.
Após análise da proposta comercial apresentada pela licitante, a Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ibirité/MG, resolveu por bem adjudicar o objeto
do certame a licitante PLENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 046/2024
Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG - Retificação do aviso de publicação do
PROCESSO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, publicado no dia 15/08/2024,
página 222, Seção 3, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO em atendimento à RESOLUÇ ÃO
SES/MG nº 9.037/2023.
Onde se lê: "30/08/2024, às 08:00 hs", Leia-se: "02/09/2024, às 14:00 hs".
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br - MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba-MG, 19 de agosto de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para execução de obra de
construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com
recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS.
Assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO a empresa METRON CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO LTDA, a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação com o valor total de R$
1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e
noventa centavos).
Ipaba-MG, 6 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ DE BRITO
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Municipio de IPABA/MG Comunica a Homologação ocorrida da Concorrência
Pública nº 006/2024-processo administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para
execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte,
neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC / S U S / M S ,
homologo o processo a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, declarada
VENCEDORA da licitação com o valor 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil
trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Para que produz os efeitos jurídicos.
Ipaba-MG, 8 de agosto de 2024.
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Extrato do contrato Nº 098/2024 - com vigência de 14/08/2024 a 13/08/2025, assinado com
a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 0119/2024, na
modalidade concorrência pública nº 006/2024, de execução de obra de construção de
unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da
proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS., pelo valor R$ 1.797.375,90 (Um
milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Ipaba/MG, 14 de agosto de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/GA/CEAB Nº 73/2024
Repetição
PROCESSO 127/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA SMAG/GA/CEAB Nº 073/2024, PROCESSO 127/2024, cujo objeto consiste na
Aquisição de microcomputador, Leitor de Código de Barras, Licenças de Software Microsoft
Licença de Software Sketchup e Nobreak para atender às necessidades das Secretarias do
Município de Itabira, MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 30/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
30/08/2024 às 8:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:Licitação-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,à Av. Carlos de Paula Andrade, Nº 135,
Bairro: Centro, Itabira/MG, CEP: 35.900-206. Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a
6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 38267.
Itabira, 19 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 92/2024
PROCESSO 162/2024.
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 092/2024, PROCESSO 162/2024, cujo objeto consiste
no Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Minivan, novo, 0 km, adaptado para PCD, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/08/2024 às
08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/08/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 -
Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 39784.
Itabira, 19 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 05/2024.
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA
COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Adjudico e
Homologo o objeto à empresa vencedora: HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.824.632/0001-54, no valor global de R$ 396.999,07
(Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).
Itacarambi, 16 de agosto de 2024.
CARLOS VENICIO DOURADO
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024
OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco
Centro do Brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da
folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como
os servidores da administração indireta (Fundação Hospitalar Dr. Afonso Pavie e IMSPI-
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itamarandiba), às quais prestam
anuência neste contrato, sem ônus para o Município, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
VENCEDORA:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL
-
CNPJ:
00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 2.000.010,00 (dois milhões e dez mil reais). Vigência do
Contrato: 60 meses. Embasamento Legal: PREGÃO ELETRONICO 0056/2024 Itamarandiba-
MG, 14 de agosto de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Proc. nº 84/24, Pregão Eletr. nº 18/24, R. P. nº 06/24, com data de abertura para o dia
30/08/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste
Município.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 19 de agosto de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito