DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2024
Dispensa (Chamada Pública) nº 020/2024.
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna
público
a
abertura
da Dispensa
(Chamada
Pública)
nº
020/2024.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, dia 11/09/2024 às 09h00min. Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-
mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 19 de agosto de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Reaviso
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra que se encontra disponível
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
a Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto:
Fornecimento de licenças Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD
Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering &
Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12
(doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento.
Recursos: Próprios, Data: 05/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 039/2024: Objeto Aquisição de Máquinas
Pesadas. Recursos: Operações de Credito Internas, Empresas Vencedoras: BAMAQ S/A
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor Total: R$
423.000,00; Mason Equipamentos, CNPJ: 12.538.156/0001-00, Valor Total: R$ 635.000,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 19 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação
e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de iluminação
dos campos de futebol: Famalicão, União e Helvécio Machado, situados no Município de
Jaboticatubas-MG, com recursos próprios, Emenda Impositiva Municipal e de Transferência
Especial Federal, Plano de Ação nº 09032022-014007 - Programa 09032022, incluindo mão
de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital
e seus anexos; Data: 06 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de
Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global.
Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de
Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br.
Jaboticatubas-MG, 16 de agosto de 2024.
LORENA SOARES TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação
e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município
de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família
e
Carlos
Marques
Afonso
-
B.
São
Vicente,
com
recursos
do
Convênio
931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada
Família com
recursos de Transferência Especial
e do Programa de
Apoio ao
Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio
Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos;
Data: 04 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM
LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de
Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA -
www.ammlicita.org.br.
Jaboticatubas-MG, 15 de agosto de 2024.
LORENA SOARES TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Homologação do Contrato Nº 072/2024 -
Extrato de Termo de Contrato, Processo: 066/2024; Adesão Nº 016/2024; Nº Contrato
072/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ:
25.209.149/0001-06, como Contratada, a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e
Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada
em São Paulo/SP; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo
Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em
atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº
006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a
aquisição dos veículos no valor de R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais);
Data da Homologação da assinatura no do contrato 12/08/2024; Vigência: 12 meses;
Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de
Jaíba/MG. Reginaldo Antônio Da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Reciclar Janauba Ltda./ R$ 264.561,33
Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em
geral para atender as necessidades deste Município. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante
Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 120/2024 Modalidade: Credenciamento 06/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fradson de Jesus Bessa/ R$ 357.603,70
Objeto da Licitação: Empresa especializada para serviços de Arbitragem de jogos escolares
e eventos esportivos promovidos pelo Município. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
05/09/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. "Contratação de
empresa especializada para execução de obras de serviços complementares na construção
da rotatória em trecho na rodovia Arthur Solto Maior Filizzola".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva,
nº 145
- Centro
-Jequitibá/MG, ou
no site
oficial do
município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 064/24. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024 PL
064/24 - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 031/2024 - Contratação da empresa:
Comercial Soares & Mota LTDA - CNPJ Nº 08.648.188/0001-90; Valor: R$ 145.000,00
(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) decorrente da Adesão ao Pregão Eletrônico
007/2024, realizado pela Prefeitura de Santa Juliana - MG, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE. PRAZO 04 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), Torna público o aviso de
licitação, objetivando a "aquisição de veículos diversos, ano fabricação 2.024, novos, zero
km, primeiro emplacamento". Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Presencial nº
001/2024.. Abertura dos envelopes dia 30.08.2024, até as 10:05 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
018/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de
lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados). Abertura da sessão: 03/09/2024 às 08h30min.
Edital
disponível
através
do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br,
no
site
www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Pregão Eletrônico Nº 043/2024 - Processo Nº. 125/2024 - Edital Nº 047/2024. Do Objeto:
aquisição de mobiliários e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
através da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais
condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas:
21/08/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/09/2024 às
08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h00min. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
do
site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Nº. 00126/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 044/2024 - Edital 048/2024. Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de areia média lavada, areia grossa lavada e brita, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do
Município de Machado-MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 30 de agosto
de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Setembro 2024 as
09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 09 de Setembro de 2024 as 09h01min.
Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro