DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - PL 87/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Serviços
com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos
Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados e Drenagem
em Vias Rurais do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N°
940298/2022/Mapa/Caixa, conforme condições estabelecidas no Instrumento Convocatório
e seus anexos. Data de abertura de propostas: 17/09/2024, às 08h30min. Edital disponível
no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações
Depto Licitações. Tel: (33)3411-2572; Email: licitapecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa E-contabil Eireli - me. Processo
047/2024 Inexigibilidade 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e
consultoria nas áreas de contabilidade, tesouraria, recursos humanos, serviços de execução
orçamentária e financeira, auditoria preventiva e prestação de contas; para atender as
necessidades do município de pintópolis. Valor global em R$ 63.050,00. Início da vigência
em 05 de agosto de 2024. Fim da vigência em 31 de janeiro de 2025. Assinatura em 05 de
agosto de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
Repetição
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis
e correlatos. Fica suspensa a sessão pública do 28 de agosto de 2024 e reagendada a
sessão pública para o dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 19 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Concorrência Presencial nº 006/2024, do tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO
EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo
Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores
informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 16/08/2024, Pág. 274.
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por equivoco foi
publicado nos jornais: Diário Oficial da União, no dia 16 de agosto de 2024, página 274 ,
Hoje em dia no dia 15 de agosto de 2024, página 4 e Diário dos Municípios Mineiros( MG)
no dia 15 de agosto de 2024, página 9, a publicação do Pregão Presencial nº 024/2024,
favor desconsiderá-las e considerar as publicações anteriores, ou seja, Diário Oficial da
União, no dia 13 de agosto de 2024, página 234, Hoje em dia no dia 13 de agosto de 2024,
página 2 e Diário dos Municipios Mineiros ( MG) no dia 13 de agosto de 2024, página 8.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, com Lorena,
fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 87/2024
Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO
MUNICIPAL
Nº 1.497/2022,
CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 09/10/2024 às 13
horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações,
licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070 - Comissão de Contratação nº 103/2024.
Em 14 de agosto de 2024.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 97/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 097/2024, cujo
objeto consiste na aquisicao de teste rapido para deteccao de COVID-19. A data de
realizacao da sessao sera no dia 23/08/2024 as 09:00.
Em 14 de Julho de 2024.
ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA
Secretario Municipal de Saude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrencia 055/2024 NOVA DATA
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o
edital retificado
da Concorrencia 055/2024
Contratacao de emp esp para Prest de Servicos de Recapeamento Asfaltico na Regiao de
Justinopolis em Ribeirao das Neves/Mg.
A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/09/2024 as 09:00.
Em 15 de Agosto de 2024.
VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA, PROC LICIT 188/24
Realizará, na forma Eletrônica, Contratação de serviço de organização,
alimentação e fornecimento de estrutura para Seminário Regional da História do Desenv.
da Zona da Mata. Propostas: 26/08/24 às 9h até 29/08/24 às 9h. Lances: 29/08/24 das 9h
às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor e edital: na Prefeitura
(setor de licitação) ou https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 19 de agosto de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Rio do Prado-MG realizará no dia 05/09/2024, às 09:00 horas,
o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax:
(41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 16 de agosto de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município realizará no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, a Chamada Pública nº
001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento da merenda escolar dos alunos da
rede de ensino pública Municipal de Rio do Prado, em conformidade com o programa
nacional de alimentação escolar - PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severiano Fonseca, nº 43, Centro,
de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs e pelo e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com
Rio do Prado/MG, 16 de agosto de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Torna pública a Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento do Contrato nº 128/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 059/2024 celebrado aos
19/06/2024 com a empresa M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.576.614/0001-
77, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº
920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio
do ministério da Agricultura e Pecuária e oMunicípio, sendo composto pela aquisição de 03
(três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, com fundamento
legal no art. 138, inciso II da Lei 14.133/21, documentos constantes nos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 053/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024.
DATA DA ABERTURA: 02 de setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG, conforme
especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA
PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES:
Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente
constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitoria, 19 de agosto de 2024.
ROBERVAL DOMINGUES PEREIRA
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Rurais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 066/2024, na modalidade Pregão n.º 016/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico,
hidráulico, equipamentos, ferramentas e afins para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 02/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira