DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0042024-PE-SRP-PMCP-SEMAD
OBJETO: REGISTRO DE Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições do Tipo Marmitex e self
service para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais do
Municipio de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura: 30/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do
Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL
https://www.capitaopoco.pa.gov.br/
e
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail:
cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço/Pa, 19 de agosto de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Repetição
Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura contratação de
empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde do município de Colares/Pa. Abertura: 30/08/2024, às
10h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do
Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 19 de agosto de 2024
PATRÍCIA MONTEIRO VILELA
Secretária Municipal de Saúde
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e
Material Permanente Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal De
Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa, Recebimento Das
Propostas:
No
dia
07/08/2024
às
13h00m,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a seguinte empresa CORREA
GÁS LTDA, CNPJ 35.561.415/0001-19 e a empresa VALTENCI ALVES DA CRUZ, CNPJ:
12.303.885/0001-87.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)
Destinado a Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E
Estadual, Através Da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia
- Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 05/08/2024 às 10h30m, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as empresas: EL FREITAS
BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, J ARAUJO COMÉRCIO DE CARNES,
CNPJ: 41.043.392/0001-53, PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, CNPJ: 09.290.287/0001-06,
PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.072.195/0001-50 e
a empresa SEVISA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.952.151/0001-
18.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis,
(Óleo Diesel E Gasolina) Destinados A Atender Às Necessidades da Frota de Veículos
Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia-Pa, Unidades
Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento Das Propostas: no dia 08/08/2024 às
13h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como
vencedora a empresa MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 16.923.420/0001-80. Conceição do Araguaia-PA, 19 de agosto de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 012/2024 e 013/2024,
tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos
Contratos: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A
Xxv Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia-Pa. C) Termo de Apostilamento Cujo
Objetivo É A Alteração De Contratante: Alteração de Contratante: Uma vez que, o contrato
saiu como Contratante a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de
Conceição do Araguaia-PA, mas deveria ter sido o Município de Conceição do Araguaia -
PA, inscrita sob o CNPJ n° 05.070.404/0001-75, tendo como representante o Prefeito
Municipal o Sr. JAIR LOPES MARTINS. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais
cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento
EXTRATO DE CONTRATO
A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024 SEMFAZ, FIRMADO EM 08/08/2024, firmado entre a
Secretária Municipal de Fazenda de Conceição do Araguaia-PA e a empresa SOLU C AO
CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ N° 12.936.649/0001-06. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços de Recuperação Tributária na Arrecadação do Imposto de Renda
Retido Na Fonte - Irrf, Com Apuração de Credito e Debito Devido, Para Entrada Via
Processo Administrativo Na Receita Federal do Brasil Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda E Departamentos Vinculados A Mesma do Município de
Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
d) Vigência: A vigência será a partir de 08/08/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: O
valor da contratação é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado.
Signatários: pelo Contratante o Sr. FAUSTO DIOGO DIAS BARROS e pelo Contratado o Sr.
JOSÉ NILSON RODRIGUES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 016_017_018_019_020_021_022_023_024_025/2024 FME,
firmado em 31/07/2024, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia/PA por outro lado o Sr. Alair Gomes Abadia, Inscrito no Cpf Nº 5xx.8xx.4xx.X3, A
Sra. Alderina Dos Santos Sousa Inscrita no Cpf Nº 1xx.6xx.1xx-X1 A Empresa Associacao Dos
Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Conceicao DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no
CNPJ nº 32.295.618/0001-12; a Sra. DIVINA FERNANDES GOMES inscrita no CPF nº
2XX.7XX.0XX-X4; o Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, inscrito no CPF nº 2XX.1XX.2XX-X8; o Sr.
JOÃO RODRIGUES PIRES, inscrito no CPF nº 0XX.6XX.6XX-X0, a Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES,
inscrita no CPF nº 7XX.6XX.6XX-X4, a Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS inscrita
no CPF nº 6XX.2XX.9XX-X8, o Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, inscrito no CPF nº 8XX.2XX.9XX-
X1, o Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO inscrita no CPF nº 9XX.1XX.9XX.X8. b) Objeto:
Credenciamento
Através
de
Chamamento
Público
de
Agricultores
Familiares,
Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de
Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional Da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da
Rede Municipal De Ensino de Educação Básica, conforme especificações e quantitativos
constantes no termo de referência. b) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 31/07/2024 até 31/12/2024. e) Valor
Contratual: ALAIR GOMES ABADIA Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa reais). ALDERINA DOS SANTOS SOUSA Valor total de R$ 39.996,00
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) ASSOCIACAO DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - APRAF, inscrita no
CNPJ nº 32.295.618/0001-12; Valor total de R$ 439.978,00 (quatrocentos e trinta e nove
mil, novecentos e setenta e sete reais). DIVINA FERNANDES GOMES Valor total de R$
39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). DIVINO LUCIANO RIBEIRO
Valor total de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). JOÃO RODRIGUES
PIRES Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais)
MÁRCIA SOUSA TORRES Valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MARIA DE JESUS
FERREIRA DOS SANTOS Valor total de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais) RODRIGO SOUSA BARROS Valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove
mil, novecentos e noventa reais). WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO R$ 39.996,00 (trinta
e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO
ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. ALAIR GOMES ABADIA, Sra. ALDERINA DOS
SANTOS SOUSA, Sra. DIVINA FERNANDES GOMES, Sr. DIVINO LUCIANO RIBEIRO, Sr. J OÃO
RODRIGUES PIRES, Sra. MÁRCIA SOUSA TORRES Sra. MARIA DE JESUS FERREIRA DOS
SANTOS, Sr. RODRIGO SOUSA BARROS, Sr. WALTEIR BORGES DO NASCIMENTO e a Sra.
ROSILENE CARDOSO DE SOUZA. Conceição do Araguaia-PA, 19 de agosto de 2024. Heloisa
Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Agente de contratação
da Permanente de Licitação nomeado, conforme Lei nº 14.133/23 e suas alterações e em
conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da
merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das
Propostas: 10/09/2024, às 10:00h.
O Edital
e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de
Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das
08:00 às 12:00h.
RAPHAEL COUTINHO DE MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601
O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS , tipo menor preço por Item, realizada no dia
06/08/2024
às
10h00min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS
NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS
OFERTADOS
AS
GESTANTES
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.
Em 19 de agosto de 2024.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.
O
Município de
Dom
Eliseu, torna
público
que
não houve
licitante
habilitado/classificado na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-
PMDE, tipo menor preço global, realizada no dia 13/08/2024 às 10h00min, no endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
com
o
Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA
GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE
EDITAL E SEUS ANEXOS".
A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.
Em 19 de agosto de 2024
LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
FMAS- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -090401
O Município de Dom Eliseu Através do Fundo Municipal de Assistência Social,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-FMAS, tipo menor preço por Item, realizada no dia
02/08/2024
às
10h00min,
no
endereço
eletrônico:
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