DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO,
TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM
CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO)
DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDA D E
SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA .
Assinatura da Ata: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada:
J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ: 32.019.363/0001-65, com
valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); JARDINS
DA SERRA LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um
milhão, setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SMT
Repetição
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORME SOB
DEMANDA DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E TRÂNSITO. Edital: 21/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 21/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
30/08/2024
às
9:30h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SEMJEL
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e
troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da
Juventude,
Esporte
e
Lazer.
Edital:
21/08/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 21/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME do Pregão eletrônico
007.2024-FMS, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES
REMOÇÃO - TIPO "A" ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESPA E A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses
da administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Araguaia,
www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br,
www.portaldeconpraspúblicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.
São Domingos do Araguaia - PA, 12 de agosto de 2024
CAROLINE LIMA PEREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240207 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 62024-00017 CONTRATANTE:
FUNDO DESENVENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): ALISON DA SILVA
SOUZA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE TAPEROSUL, ZONA
RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA NOVA UNIÃO,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR
TOTAL: R$ 6400,00 (seis mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 13121236100072116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30%
ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 33903600 Outros serv de terceiros pessoa
física, Subelemento 33903615, no valor de R$ 6400,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a
31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024
CONTRATO
Nº: 20240222
ORIGEM: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
72024-00001CP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): COOPAC CNPJ:
26.773.052/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM CONSÔNANCIA COM A RESOLUÇÃO DO FNDE Nø 06/2020, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR TOTAL: R$
591815,40 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e quarenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 16161236500072127
Manut do Progr de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica
33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 591815,40
VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de
Julho de 2024
CONTRATO Nº: 20240223 ORIGEM: PREGÃO Nº 92024-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO
CONTRATADA(O):
A
N
DOS
SANTOS
LTDA
CNPJ:
28.627.16/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR
TOTAL: R$ 377206,80 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e seis reais e oitenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 16161236200072151
Manut do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica
33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 315872,80,
Exercício 2024 Atividade 16161236100072125 Manut do Prog de Alimentação Escolar-
PNAE Ens Fundamental,
Classificação econômica 33903000 Material
de consumo,
Subelemento 33903007, no valor de R$ 61334,00 VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31
de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024
CONTRATO Nº: 20240224 ORIGEM: PREGÃO Nº 92024-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA CNPJ:
18.175.732/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO
AO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A
FIM DE
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 4512,00 (quatro mil, quinhentos e doze reais) PROGRAMA DE
TRABALHO:
Exercício 2024
Atividade
16161236200072151
Manut do Programa
de
Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 33903000 Material de
consumo, Subelemento 33903007, no valor de R$ 2256,00, Exercício 2024 Atividade
16161236100072125 Manut do Prog de Alimentação Escolar-PNAE Ens Fundamental,
Classificação econômica 33903000 Material de consumo, Subelemento 33903007, no valor
de R$ 2256,00 VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508; OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº
2022050804 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Setembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, Nº 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo
Aditivo nº 2022043904 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo
nº 2022046004 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220461; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR
COMO
CASA DE
APOIO AOS
PROFESSORES
DO SISTEMA
MODULAR DE
ENSINO,
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046104 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240108; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2024010803 objetiva a alteração contratual no valor de R$
207.293,75 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.036.468,75(um milhão, trinta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240136; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024013601 objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 27.018,00 (vinte e sete mil, dezoito reais), nos termos do art. 65, inciso II,
alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
89.954,70(oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222860
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal;
CONTRATADA(O): Raimundo Laercio de Miranda Lima; OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do viveiro municipal para produção de mudas e sede
administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31
de dezembro de 2024;
EXTRATOS DA RESCISÃO
CONTRATO Nº: 20232083
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Associação dos produtores rurais da Comunidade N.Sra. da
Rosa Mística; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar
para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município;
VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024;
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232084
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense; OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a
alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a
partir de 20 de junho de 2024;
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232085
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura
familiar e Agroecologia; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste
Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de
Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa
Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº
09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de
vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 12 de outubro de 2024 adequação,
nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:
13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. Vigência dos contratos: de 08 de agosto a
31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 08 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis e copa e cozinha)
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São
Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: F de Oliveira Paixao, CNPJ nº 07.326.646/0001-02.
CONTRATO Nº 0808001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj:
05.105.143/0001-81. Valor: R$ 53.321,40 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais e
quarenta centavos). CONTRATO Nº 0808002-2024 Contratante: Fundo Municipal Assistência
Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 93.315,00
(noventa e três mil trezentos e quinze reais).
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