DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar -
PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo
Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de
Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de
Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244
1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042
Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS -
Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA
CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da
Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00236/2024 - 19.08.24 - FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$
171.315,00; CT Nº 00237/2024 - 19.08.24 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 230.257,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES,
ATENDENDO AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZ E R R A
CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE
10M³ POR HORA E PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA
ANVISA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$ 171.315,00; GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 230.257,50.
Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AC CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - R$ 967.625,00.
Bananeiras - PB, 19 de agosto de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES, ATENDENDO AS NORMAS
DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 57.600,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 10M³ POR HORA E
PUREZA MÍNIMA DE 99%, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADA
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R C
COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 48.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO
PETBANS
DESTINADO
AO
MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS-PB
PLANO
DE
AÇÃO
09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00283/2023 - FC Empreendimentos e Construções Ltda-
2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 21.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº
00075/2024 - 14.08.24 AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 409.950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe
de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 007/2024,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087370-32/2023
(943455). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta
feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 05/09/2024. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 16 de agosto de 2024.
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência
Eletrônico nº 7/2024, para Abertura da sessão pública: 11:00 Horas do Dia 28/08/2024. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB.
Telefone: (83) 33561117. E-mail: pmcab@uol.com.br - Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Cabaceiras - PB, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº
2024.03.22.01-PMI-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, para aquisição do Projeto
Pedagógico e Educacional Brincar Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do
Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 15/2024.
DOTAÇÃO: FPM/Fundeb 30% e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos DO VAAT - Fundeb 30% -
Investimento; 12.361.0041.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. Fundeb 30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2219 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ.
Infantil - Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec.
Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00
- Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 149/2024 - 19/08/2024 - J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.338.031,37.
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos para atender as
demandas de diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00.
Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens
fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias
deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 19 de agosto de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
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