DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230334. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230323. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230281. Contratante: FMMA Contratada: G.M.A LTDA,
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230379. Contratante: FMMA Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Apostilamento ao contrato nº 360/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de
Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 370/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de
Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 375/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de
Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 483/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do
município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 485/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do
município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 487/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do
município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 321/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O
presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira -
Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na
data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 327/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O
presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira -
Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na
data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração
Geral, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es)
foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado, em favor
das firmas: Empresa 01: ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
24.649.397/0001-05, com o item 42, 44, 120, 140 e 150 perfazendo um valor total de R$
54.652,45 (Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e
Cinco Centavos). Empresa 02: ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 27.848.426/0001-56, com o item 29, 31, 36, 37, 45, 51, 53, 54, 55, 59, 60, 63,
86, 96, 109, 110, 114, 126, 131, 138, 139, 142, 144, 147, 156, 160, 167, 168, 178, 179 e
180 perfazendo um valor total de R$ 218.644,00 (Duzentos e Dezoito Mil e Seiscentos e
Quarenta e Quatro Reais). Empresa 03: BRUMO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
51.414.411/0001-64, com o item 46, 84, 121, 122, 148, e 159 perfazendo um valor total de
R$ 6.928,77 (Seis Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos).
Empresa 04: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.553.425/0001-42, com o item 34, 48, 80, 81, 88, 119, 146, 163 e 170 perfazendo um
valor total de R$ 54.043,12 (Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta e Três Reais e Doze
Centavos). Empresa 05: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.164.433/0001-21, com o item 35, 74, 76, 82, 97, 98, 101, 108, 112,
115, 116, 117, 123, 124, 125, 129, 130, 136, 153, 157, 171, 173 e 174 perfazendo um valor
total de R$ 242.148,61 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais
e Sessenta e Um Centavos). Empresa 06: NACIONAL BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 31.389.383/0001-65, com o item 152 perfazendo um valor total de R$ 7.000,00 (Sete
Mil Reais). Empresa 07: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, com o item
6, 17, 39, 41, 47, 52, 64, 65, 75, 79, 83 85, 87, 89, 91, 93, 94, 95, 99, 100, 103, 104, 105,
106, 107, 111, 113, 118, 127, 128, 132, 133, 134, 135, 143, 149, 155, 158, 165, 166, 175,
176 e 177 perfazendo um valor total de R$ 178.106,79 (Cento e Setenta e Oito Mil e Cento
e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). Empresa 08: PORTO BELO COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.186.947/0001-00, com o item 57, 161, 162, 164 e 169
perfazendo um valor total de R$ 67.700,00 (Sessenta e Sete Mil e Setecentos Reais).
Empresa 09: SCLAN MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.468.738/0001-74, com o
item 43 e 49 perfazendo um valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais).
Empresa 10: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
52.755.750/0001-77, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 38, 40, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 90, 137,
141, 145, 154 e 172 perfazendo um valor total de R$ 144.012,20 (Cento e Quarenta e
Quatro Mil e Doze Reais e Vinte Centavos). Empresa 11: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA ,
inscrita no CNPJ sob o nº. 39.822.881/0001-61, com o item 92, 102 e 151 perfazendo um
valor total de R$ 1.708,20 (Mil e Setecentos e Oito Reais e Vinte Centavos). Empresa 12:
WPPT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.438.114/0001-56, com o item 50,
56, 58, 61, 62, 66, 67, 68 e 69 perfazendo um valor total de R$ 79.353,10 (Setenta e Nove
Mil e Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Dez Centavos).
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO :
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de
Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino
Infantil 
Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação 
QSE 15500000 Transferência do
Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos 
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo
Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de
Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da
Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social 
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS -
Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social 
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00235/2024 - 19.08.24 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 967.625,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00047/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009
Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da
Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99

                            

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