DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 013/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de
equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao Hospital Teofilo Sales
Asfora, no município de Brejo da Madre de Deus - PE, em atendimento à Emenda
Parlamentar do Ministério da Saúde - Proposta nº 09159378000124002. Valor máximo
estimado de R$ 422.497,95. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20
de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 04 de setembro de
2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de setembro de 2024. Local: Bolsa
Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 012/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de 02 termonebulizadores portáteis, destinados ao controle de arboviroses e
como medida adicional no combate à dengue, no Município do Brejo da Madre de Deus -
PE. Valor máximo estimado de R$ 31.833,32. Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 03
de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03 de setembro de
2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de
02 Ambulâncias, Tipo A, com emplacamento, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do
Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de
Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 280.000,00. Início do acolhimento das
propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às
09:00h do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 02 de
setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CARNAIBA -
PE
inscrita
no CNPJ
Nº
11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna
público a adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por
Registro
de
Preços
nº
06/2023.
Órgão
Gerenciador
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR - ORE 3, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$
938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Empresa
contratada: On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida
na Rod. MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas - MG, CEP 35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, portador da
Carteira de Identidade nº MG-10 415.471 - SSP/MG, CPF nº 049.XXX.XXX-06. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-
feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal.
Carnaíba-PE, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O.
CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº
00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do
Contrato nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no
Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de
Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Ficam prorrogados os prazos de vigência e
execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo ambos como termo inicial a data
de 16 de agosto de 2024 e como termo final a data de 15 de fevereiro de 2025. Data:
15/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra -
Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/09/2024, às 09:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL
MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE , nos
moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014
e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 506.037,49.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 19 de agosto de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
A Prefeitura Municipal de EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, visando à
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS
RELIGIOSOS, DESPORTIVOS, FESTIVAIS CULTURAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E CIENT Í F I CO S ,
DESTINADOS AS NECESSIDADES DO GABINETE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
Máximo Estimado R$ 89.293,80.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 18 de agosto de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 021/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma
e ampliação do Parque Euclides Dourado, Bairro Heliópolis, Município de Garanhuns. Valor
Global
Máximo Admitido:
R$9.242.505,77.
Início
do acolhimento
das
propostas:
22/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das
propostas e abertura das propostas: 05/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa:
05/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no
site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no
sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 16 de agosto de 2024.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 022/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto. Contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de construção do Centro de Educação
Infantil Governador Miguel Arraes de Alencar (Miguelzinho), localizado na rua Sales Santana,
Bairro Parque Fênix, do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido:
R$2.291.111,14. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 a partir das 10:00h. Local:
Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
09/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 09/09/2024 às 10:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 16 de agosto de 2024.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO N AT :
Compras - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de material de construção,
iluminação pública, EPI e ferramentas para Diversas Secretarias Municipais. FORMA DE
JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto sob a tabela SINAP/PE. DATA DE ABERTURA
DE PROPOSTA: 02/09/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor
Máximo: R$ 3.050.787,95 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e
noventa e cinco centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital
completo está
disponível para
consulta e cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba-PE, 19 de agosto de 2024.
JACIR MILTON PEREIRA
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024.
HOMOLOGADO EM 16/08/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.465.008/0001-30, com
sede na Rua Joaquim Nabuco, S/N, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000.
OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de
alimentação escolar/PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais
e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
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