DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de
Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
e-mail
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou
telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 16 de agosto de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de roçadas no município de Quatro Barras, incluindo a coleta, o
transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
acima mencionado, nos termos previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2024 com
término em 31 de agosto de 2025.
DO VALOR: Mantem-se o valor firmado na contratação inicial, totalizando R$ 434.754,72
(quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário
Municipal de Infraestrutura, Logística e Frotas, Sr. Fábio Creplive Cordeiro e do Prefeito
Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, ambas exaradas no processo administrativo n°
11073/2024, com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 450/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
Contratação de empresa especializada para execução da obra do Sistema de
Abastecimento de Água na COMUNIDADE QUILOMBOLA - SETOR 01, conforme projetos,
planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro, incluindo materiais e
mão-de-obra. VALOR ESTIMADO: R$ 309.146,83 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e
seis reais e oitenta e três reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu,
Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras
do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA
SESSÃO:
05/09/2024 -
09:00h
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO:
através do
e-mail
licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos
no sítio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.
Reserva do Iguaçu, 19 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO AMÉLIA,
DO CONVENIO N° 2203/17, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA -
PR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Máximo: R$ 732.733,85
(setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Realização dia 02/09/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a
retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
e-mail
licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br.
(Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.
São Jerônimo da Serra, 14 de agosto de 2024.
ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Registro de Preços - prestação de serviço de locação de equipamentos
automatizados
e fornecimento
de insumos
e
reagentes para
a realização
de
aproximadamente 77.650 exames/ano
de Hemostasia - Coagulação,
necessários à
Secretaria Municipal da Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 05 de
setembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone
(41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA
E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE
MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Processo Licitatório: 30/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 3/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 267.688,14. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte)
dias. Data: 12/08/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Objeto: aquisição de
equipamento de RAIO X odontológico panorâmico para atender as necessidades da
Secretaria Executiva Municipal de Saúde da Água Preta-PE. Valor do Orçamento: R$
204.008,63; Data e hora da abertura: 30/08/2024 às 09h00 min (horário de Brasília/DF).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala
da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou
através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE
www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta, 19 de agosto de 2024.
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE REABERTURA DO PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº 06/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE
ENXOVAL E COLCHÕES PARA DOAÇÕES AOS PROGRAMAS VINCULADOS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo: R$ 407.431,30.
Considerando alterações no edital, a Sessão acontecerá através do site:
www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia:
20/08/2024 às 08h até 02/09/2024 às 07hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia:
02/09/2024 às 8:50.
O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 02/09/2024 às 09h.
O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou
https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.
Amaraji-PE, 19 de agosto de 2024.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados
a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o registro de
preços para eventual e futura aquisição parcelada de soros fisiológico e tensiômetros
destinado as unidades de saúde de atenção básica. Valor global máximo aceitável: R$
233.120,80. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de agosto de
2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros
- PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão
pública: Dia: 03 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 19 de agosto de 2024.
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora Do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Processo Nº: 85/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 22/2024. Objet Nat:
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal
de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo
aceitável: R$ 7.356.711,63. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:30h, no
site gov.br/compras.
O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90022-2024 e na Av. Deputado José
Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva
de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Belo Jardim, 19 de agosto de 2024.
JOEDNA DE SOUZA SANTOS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO
DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Valor: R$ 3.054.296,83.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 19 de agosto de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº: 033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 19/2024. Serviço. Tipo maior lance.
Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços
bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores
públicos em geral do Município. Valor mínimo: R$ 100,00. Abertura da sessão pública: 08:15
horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 14 de agosto de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro