DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/202
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO
DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA;) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI,
CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.CONTRATADO: D E DOS SANTOS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.432.630/0001-87.Valor total: R$ 510.322,22 (Quinhentos e dez
mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos.). Vigência: da data da assinatura
até 31/12/2024 Data da Assinatura: 19/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1500,1.700, 1701. 1706.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira e sua equipe de apoio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, no dia 30 de agosto de 2024, às
09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente conforme proposta nº 97545.962000/1240-02 do
Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e oito reais). Condições de participação estabelecidas no edital e
seus
anexos.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
Site:
ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às
12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.
Nova Santa Rita-PI, 16 de agosto de 2024
CLAUDILENE SOARES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas do município de Oeiras (PI). DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA
DA RODADA DE LANCES: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO:
FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: 2.817.692,77 (dois milhões,
oitocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). LEI
REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites:
(https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-
br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-
000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 19 de agosto de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
ADRIANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Referência: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o
município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante:
Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R.
Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 192/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em
vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos
serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto,
sujeitos à disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme
solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 267/2024 e Ofício nº
179/2024/Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação;
Licitação: Concorrência nº 16/2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Data da assinatura: 17/07/2024; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de lanches visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que
conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de
referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 19/08/2024. A data de abertura:
03/09/2024 às 09:30; Data da disputa: 03/09/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão
registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista
necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2024.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da
abertura do Pregão Eletrônico no 033/2024. Objeto: Prestação de serviços de imunização,
desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção (sanitização), para o controle
de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas sépticas, caixas de gorduras e
tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por
lote. adjudicação: por item. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento
de Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35;
Lote II - limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura:
03/09/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no
endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da
abertura do Pregão Eletrônico no 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e
ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e
projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da secretaria
municipal de assistência social do município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº
220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Fonte de
Recurso: 500. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da
abertura:
03/09/2024
às 10:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br/.
O Edital
e
anexos:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais
deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
D ES P AC H O
Processo Administrativo nº 053/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.
O
fornecedor GIOVANNI
SILVA QUEIROZ
-
ME, inscrita
no CNPJ
nº
63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto
demandado,
apresentou
toda
a documentação
referente
a
habilitação
jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que
participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à
Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado,
itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao
praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos
autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica
comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação,
como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO.
Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa GIOVANNI SILVA QUEIROZ -
ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do art.
72 da Lei n. 14.133/2021.
São João da Fronteira (PI), 16 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 027/2024. Contrato nº 045/2024. Contratante: O Município de São João da
Fronteira. Contratado o fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº
63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 31.500,00 (trinta e
um mil e quinhentos reais). Assinatura: 19/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, Processo
Administrativo N° 055/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do
início da disputa: 09:00hs do dia 05/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALO R
ESTIMADO TOTAL: R$ 720.894,75 (setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e quatro
reais e setenta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 19 de agosto de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024:
Procedimento de Dispensa nº 027/2024:
Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE S ÃO
JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de
Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME,
inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo
75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O procedimento de Dispensa de licitação nº 027/2024 de que trata este
processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG
PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de
Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 027/2024 e ADJUDICO o objeto deste
para fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00,
com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme
documentos que instruem este processo.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE LINK
DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET
BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
DEMAIS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO.
Sistema:
LicitaNet-
https://www.licitanet.com.br/ email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
MOTIVO:
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
DEVIDO
A
NESSECIDADE
DA
ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DA LICITAÇÃO .
São João do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.