DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:
PDJ 154/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - R$ 100.000,00
Eldorado do Sul, 31 de julho de 2024.
FABIANE DE MELLO HOINACKI
Secretaria da Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido:
86/24 - SAFETY AMBIENTAL LTDA- R$ 975.000,00.
Eldorado do Sul, 5 de junho de 2024.
JOÃO LEOMAR GOMES PINTO
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA Processo Licitatório
dispensa eletrônica Nº 01/2024. Objeto: reconstrução de infraestrutura pública (ponte)
destruídas por desastre ocorrido no município de Erval Grande- RS (contratação semi-
integrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de
reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado na linha Corredor e
Votouro.
No valor de R$ 1.220.000,00 em favor da empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA-
CNPJ: 95.865.044/0001-90. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.
Erval Grande, 19 de agosto de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de 8(oito) pontes no
perímetro urbano, empreitada global (mão de obra e material). Data: 06/09/2024.
Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h.
Edital
nos
sites:
https://ibarama.rs.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/
informações: (51)920039441, e-mail: licitacao@ibarama.com
Ibarama, 19 de agosto de 2024.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
para limpeza, manutenção preventiva, conserto e instalação de climatizadores de ar
Abertura das Propostas: 03/09/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS 19 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024
OBJETO: Registro de Preços de mudas nativas para compensação de árvores retiradas dos
locais onde houve pavimentação no interior do Município de Ijuí. Abertura das Propostas:
30/08/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS 19 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação da Rua Duque de
Caxias - Etapa VI. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferência Especial 2024-30770001.
Recebimento dos envelopes de proposta e documentação às 14h do dia 4/9/2024, na
Prefeitura, na Trav. 1º de Maio, nº 16. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura.
Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes.
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Contratada: Britagem Caresia Ltda., CNPJ nº 52.290.505/0001-31, com sede na Linha
Tonelo, nº 840, sala B, Trindade do Sul/RS. Valor Global: R$ 585.000,06. Objeto:
Execução de obra de engenharia civil, referente à reconstrução de cabeceira de ponte,
conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024, formalizado pelo Contrato nº
051/2024,
com
fundamento no
art.
75,
inciso
VIII,
da Lei
14.133/2021.
Data:
19/8/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024.
Edital n° 150/2024 - Licitação nº 1.313/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024.
Objeto: SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NEURÓLISE NÃO
FUNCIONAL DE NERVOS PERIFÉRICOS E LAQUEADURA TUBÁRIA, PARA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06
de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 19 de agosto de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 107/2024- Concorrência Eletrônica nº 07/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05
Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato visa a contratação de empresa para
construção, em refime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão
de obra, do tipo menor preço global. Cláusula segunda - Da execução: O objeto deste
contrato será executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as
cláusulas deste instrumento, em regime de empreitada global, fornecimento de materiais e
mão de obra, do tipo menor preço global. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$
106.950,00. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditivo nº 10 ao Convênio nº 005/2021
Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o município e a conveniada
visando a implantação e gerenciamento sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto
de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações
voltadas para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a
cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da
frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula
segunda - Do valor: Fica alterada a cláusula segunda, passando a vigorar com a seguinte
redação: "2.1 O teto máximo de despesas mensal que será objeto do ressarcimento em
favor da conveniada será o valor de R$ 86.742,11", conforme demonstrativo de despesas
anexo. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de
assinatura: 07/08/2024.
Termo de aditivo nº 07 ao Contrato nº 128/2020
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem para os
veículos da frota do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo
de vigência do contrato nº 128/2020 fica prorrogado por mais 12 meses. Em favor de:
PRIME LAVAGEM E ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. As Propostas
serão recebidas de 20/8/2024 até às 8h do dia 12/9/2024. Abertura das Propostas: dia
12/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e
cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Concorrência Eletrônica 17/2024 (Pavimentação de trechos da Rua Gramado e
da Av. Félix Caputo) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando
pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas /
RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 25 de setembro de 2024, às
10:30
horas.
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES:
seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do
início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Concorrência Eletrônica 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do
Jardim Europa) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação
de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ,
passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O
edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei
Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
(Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Theodoro Born,
contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização
viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA:
26
de
setembro
de
2024,
às
10:30
horas.
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O
edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei
Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação