DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico nº E00065 /2024, HOMOLOGO
e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - VOTOTECH VECULOS ADAPTADOS LTDA .,
para o único item da presente licitação.
Caieiras, 8 de agosto de 2024.
MARCIO MARTINS DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Repetição
Processo Administrativo nº 1504/2024. Republicação
OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de campanhas,
eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse público, conforme
termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 03 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL:
na
integra 
a
disposição 
dos
interessados
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 19 de agosto de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de CAPIVARI A CONCORRÊNCIA Nº
26/2024 - EDITAL 145/2024. Serviços de engenharia para construção de calçada e execução de
serviços de iluminação na Av. Dr. Ênio Pires de Camargo. Abertura das Propostas: 03/09/2024,
às 08:30h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de agosto de 2024.
LUIS FELIPE RUSIGNELII
Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 73/24 Contratada: JEFFEX SERVICE LTDA - PROC. ADM: 19.557/2024 - OBJETO:
Construção de equipamento de segurança pública no Parque da Aldeia neste município -
MOD: Concorrência 37/24 - VALOR DE R$ 5.736.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a
partir de 14 de agosto de 2024.
Contrato nº 74/24 Contratada: BAMONTE TRANSPORTES LTDA - PROC. ADM: 16.883/2024
- OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de pacientes
em tratamento de hemodiálise - MOD: Pregão Eletrônico 82/24 - VALOR DE R$
2.354.445,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Carapicuíba,
19 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo: 1000/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACE U T I CO S .
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA -
itens: 1 e 4. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - item: 2. FARMA 2
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item: 3.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Administrativo: 1167/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) A GRANEL.
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedora a empresa: GASBALL ARMAZENADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA
Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de
Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 153/2024:
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2024; PROCESSO: 1073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS; DATA: 01/08/2024; CONTRATADA: TOTAL HORTI LT DA ;
PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 820.540,62 (oitocentos e vinte mil,
quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública
nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da
nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais,
mão
de obra
e equipamentos,
foi
considerada vencedora
a empresa
MZero
Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024.
Cosmópolis, 16 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Termo Aditivo 003 ao Contrato 093/22 - CP 29/22 - Pc. 15.466/22. Contratada:
VIGENT CONTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 06 meses a contar de 20/08/24 - Data
ass.: 19/08/2024.
Extrato Termo Aditivo 004 ao Contrato 094/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada:
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/08/24 - Data
ass.: 19/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Claudio Paula de Oliveira -
Contrato nº 27/2024 - Valor: R$ 29.965,01 -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -Vigência: 31/12/2024 - Modalidade: Chamada
Pública 01/24 - Processo nº 50/2024 - Data: 19/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 50/2024.
REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CHA M A DA
PÚBLICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 91/2024, após análise
da ata da sessão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus
legais efeitos à
empresa: Claudio
Paula de Oliveira,
CNPJ nº
08.441.603/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.
Dirce Reis, 19 de agosto de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR
ALUGUEL DE VEICULOS S.A.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 118/22
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 001/22, que
prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024, o prazo do referido
Contrato; Valor: R$ 769.145,52; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
Data
de Assinatura:
10/07/2024; Processo:
20.020/21 A.1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I"
Processo Administrativo: 4.208/2024-D
Data e Hora do Pregão: 06/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de agosto de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ALEXANDRE DE
PAULA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ABSTRATOS DE ALE PAULA" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$2.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E AMANDA REGINA DE
SOUZA SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MASCARAR-TE" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$1.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ARLETE BARBONI
RAMELLO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "AURORA" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ASSOCIAÇÃO
ARUEIRAS DO BRASIL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A ÁGUA QUE FUGIU DO
LAGO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E BRUNO ANTONIO
BADARÓ PAIVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GUARDIÃO VERMELHO" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$2.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CARLOS ATAWALLPA
COELLO CHAVEZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CIRCULA COLUMPIO" - Chamamento
Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CARLOS ATAWALLPA
COELLO CHAVEZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROPOSTA DE OFICINA DE ACROBACIA
CÔMICA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data
de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23