DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CENTRO CULTURAL
CELEIRO DAS TRIBOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NÓS NAS RUAS" -
Chamamento Público
n° 021/23;
Valor: R$2.100,00;
Prazo: 12
meses; Data
de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CENTRO CULTURAL
CELEIRO DAS TRIBOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO
DE
APOIO FINANCEIRO
AO
PROJETO
CULTURAL
"OFICINA DE
DJ"
-
Chamamento Público
n° 021/23;
Valor: R$2.100,00;
Prazo: 12
meses; Data
de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CLAYTON RAMOS
RABELO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "IGUALDADE RACIAL" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CLAYTON RAMOS
RABELO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E COMPANHIA DE
ARTES TRIBUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GRAFITABILIDADE" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$5.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DANIELLE MARTINS
LEITE DE ARAÚJO RODRIGUES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COR DE AMOR: CRIANDO
MEMÓRIAS NO PORTINHO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÉBORA RAMOS
UNGARO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MUDANÇA" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DYORGENES
GLEYSON FARIAS DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO
A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ODARA: UM CONTO
INFANTIL DE EMPODERAMENTO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ELISÂNGELA THAÍS
GOMES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SAMBA, FORRÓ E A ALEGRIA DA DANÇA DE
SALÃO BRASILEIRA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ENZO ENRICO
PACHECO ORELLANA; Objeto:
TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM
POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MÚSICA DESCOMPLICANDO
A BOSSA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data
de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABIANO MARQUES
DE OLIVEIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ALL EYES ON ME" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABÍOLLA SERRAT
MEES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SARAU FLECHAS AO VENTO" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$2.100,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FERNANDO EGEA
URIBE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FLORESTA DE CORES" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FLAVIA TORRES
NASCIMENTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PUXADA DE REDE, A HERANÇA
ANCESTRAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GABRIÊ JOSÉ
PAGLIUCA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "QUEBRADA NO TEATRO:
DANDO PALCO PARA A PERIFA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GIOVANA LUCINDO
BOMFIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MIDNIGHT GRIME- A LIVE" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$7.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GIOVANI FERREIRA
DE MEDEIROS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACÚSTICO PODECREW", - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$7.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GUSTAVO SOUZA
ROLIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MISCELÂNIA" - Chamamento Público n° 021/23;
Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HEIDER SÁ DA
COSTA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CORES NAS ONDAS" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$5.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HENRIQUE JOHNNY
SILVA CANAVARROS DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO
A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BEM VINDA AO VALE -
KICK JOHNNY MC - O SHOW!" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HENRIQUE
LEONARDO
DUTRA; Objeto:
TERMO
DE EXECUÇÃO
QUE
TEM
POR OBJETO
A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TEATRO VAI A ESCOLA
COM O CONTO DO MILAGRE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JEFFERSON KHARY
MAIA DA CONCEIÇÃO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TROFÉU JEQUITINA SHOW
DA DIVERSIDADE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JENIFFER FARIAS DE
SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACEITA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor:
R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOÃO JELEZOGLO
JUNIOR; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACEITA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor:
R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA CÍCERO
MATRONE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "EXPOSIÇÃO SAPATÃO" - Chamamento
Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE
CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A FADA DA QUEBRADA" - Chamamento
Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE
CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROJETO OFICINA CARTA PARA AS
ESCRITORAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KAMILA VIEIRA
JELEZOGLO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "WORKSHOP SOBRE TEATRO MUSICAL
EXPRESSÕES E CASTING" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KARINA FERREIRA
ROLIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MURALISMO URBANO" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KELLY CRISTINA
ELVAS FRANCO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O QUE É QUE O TEATRO TEM? O QUE É
QUE O TEATRO PODE?" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KLEBER FERNANDO
DA SILVA PINTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LUCIDEZ" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KLEBER FERNANDO
DA SILVA PINTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NO AGUDO TUDO É HÍBRIDO" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LEANDRO GOMES
DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COLORING LIFE" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LEONILDO ANTONIO
MODESTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE
CAPOEIRA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LILIANE SANTANA
DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BRASIL, DANÇA BRASILIS" - Chamamento
Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LUIZ RICARDO DE
MEDEIROS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LUAU DO LOUIZ" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE
SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BESOURO NAS PRAÇAS" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE
SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO NARRATIVO
PARA CENA TEATRAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MANOEL FILIPE
RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ARREBOL" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$2.100,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARCELO DOS
SANTOS RIBEIRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BANDA HAVANA DOG'S" - Chamamento