DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Público n°
021/23; Valor:
R$7.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARCELO
FRANCISCO BONI ZAMULKO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL
"PROJETO GRAFITE
INTEGRAÇÃO REAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARGARETH
LEYENDECKER; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GATA MAGRELA" - Chamamento Público n°
021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo:
17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARGARETH
LEYENDECKER; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MANDALA NATUREZA" - Chamamento
Público n°
021/23; Valor:
R$1.000,00; Prazo:
12 meses;
Data de
Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA APARECIDA
DOS ANJOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CARNAVAL NA PRAÇA" - Chamamento
Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA EDUARDA
SOARES DE ARAUJO CASTRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CHOROS PARA DANÇAR -
SOLO DE DANÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA EDUARDA
SOARES DE ARAUJO CASTRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MAR SONORO" -
Chamamento Público
n° 021/23;
Valor: R$2.100,00;
Prazo: 12
meses; Data
de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAURO DE ABREU
GARROCHO MOURÃO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO
DE
APOIO
FINANCEIRO
AO
PROJETO
CULTURAL
"HISTÓRIA
EM
QUADRINHOS "COVER"" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAYARA MARTINS
DA QUINTA ALVES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ESPÍRITO DO TEMPO:
COMO A CULTURA DA MAGREZA DIALOGA COM EDGAR MORIN" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NARCISO VARIZ
MARTINS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COLAGEM MENTAL" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NELSON RIBEIRO
ROSA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "EP "LEÃO DO GUETO" - NELSON FUMAÇA" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE CRIAÇÃO
ARUEIRAS DO BRASIL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A CENTOPEIA JUDITE" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE
CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO
A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TIO BATISTA EM DANÇA"
- Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E REBECA DE AZARA
MORAES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TRUPE DA SOLÉIA" - Chamamento Público
n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024;
Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ROBERTA SANTANA
FREITAS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PEÇA TEATRAL "A PROCURA DA ALEGRIA""
- Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ROBERTO FRANÇA
GONÇALVES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PÁSSAROS BEGROS NÃO VOAM" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E RODRIGO DE
OLIVEIRA MACHADO;
Objeto: TERMO
DE EXECUÇÃO QUE
TEM POR
OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LIVE RODRIGO MACHADO
- SOM NACIONAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TADEU SANCHES
BEZERRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CIRCULAÇÃO INCOGNITO COLETIVO" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAIWAN CARDOSO
MULLER DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MEUS 22 ANOS" -
Chamamento Público
n° 021/23;
Valor: R$2.000,00;
Prazo: 12
meses; Data
de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAIWAN CARDOSO
MULLER DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RELEVOS E TEXTURAS" -
Chamamento Público
n° 021/23;
Valor: R$5.000,00;
Prazo: 12
meses; Data
de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAYOLLI BURI DOS
SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NO TERREIRO DO VOVÔ PIROBA, ELE
CONTA A HISTÓRIA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E WILIAM FARNESI;
Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ZOO NAIF - DISTRIBUIDOR DE POESIAS" -
Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Edital nº 113/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO.
O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que
diante de problemas técnicos-administrativos, com relação à área de Tecnologia da
Informação desta Prefeitura, com impossibilidade de acesso ao edital supracitado, fica
suspenso do certame "sine die". Itu, 19/08/2024. Rogério Pires da Silva - Diretor.
Itu, 19 de agosto de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Diretor Departamento Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Aditivo do Contrato nº 01/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A.
MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 03 meses.
VIGÊNCIA: Obras até o dia 02/11/2024 e vigência contrato até 03/12/2024
DATA ASSINATURA: 29/07/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 02/2024
CONTRATO Nº 69/2024 - PROCESSO nº 84/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Joanópolis/SP.
CONTRATADA:
HB7
Construtora
e
Incorporadora. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa
especializada em obra de pavimentação urbana em bloquete intertravado e execução de
drenagem (sarjetas, boca de lobo e/ou leão, poço de vista, tubulações, etc.). Modalidade
empreita por valor global, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e
equipamentos necessários a execução do contrato. Para execução do CONTRATO DE
REPASSE Nº 955213/2023/MCIDADES/CAIXA, que se destina a pavimentação e drenagem
de trecho de 275 metros da Estrada Municipal Benedito Sales JNP030 no Bairro dos Pintos,
identificado como "Ponto Crítico" nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 DATA DE TÉRMINO: 12/08/2025. VALOR DO CONTRAT O :
R$ 422.970,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023.
Encontra-se
aberta licitação
visando
contratação
de pessoa
jurídica,
o
fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender
todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo
anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se
realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de
agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 21/08/2024 às 08hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/08/2024 às
09hs. Modo de Disputa: Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 19 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 47/2024
- PROCESSO Nº 7902/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de drenagem, bueiros e poço de visita na Vila Jamil. MODALIDADE:
Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas,
no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 25 de setembro de
2024, às 10:01 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha
aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 20/08/2024
a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-
7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 19 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
p/ Secretaria Municipal de Obras
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