DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7107-2/2024 - IMPUGNAÇ ÃO
DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 5092-0/2024
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 7107-2/2024, pela empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., ao processo
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de
exames de
colonoscopia com sedação e
colonoscopia com sedação
e biópsia,
acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência,
dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em
que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em
conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente
edital, da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e do parecer jurídico, anexos aos
autos, DECIDO pelo DEFERIMENTO DA REVOGAÇÃO DO REFERIDO CERTAME LICITATÓRIO
em razão da "perda superveniente do objeto" com fundamento na súmula nº 473, do
Egrégio Superior Tribunal de Justiça -STJ.
Publique-se esta decisão, dando ciência à impugnante.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e todos os atos,
comunicações e demais trâmites obrigatórios descritos na legislação de rigor.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo nº 98/24.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto,
conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso
à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência -
Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para
alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada
para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após
as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado,
serão republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 19 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA
NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇ O,
que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA
ARTIFICIAL
DAVID DE
OLIVEIRA
FREITAs,
COM FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA
E COM
SUPERVISÃO DIRETA
DE PROFISSIONAL(IS)
DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO.
A entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações,
situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde
ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024.
Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA
NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇ O,
que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
AMPLIAÇÃO
DO
PAÇO
MUNICIPAL,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO
DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-
CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A
entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 15:30 horas no Setor de Licitações,
situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde
ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024.
Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO Nº 7.618/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO
PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais
de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi suspensa "SINE DIE", a sessão pública para
abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 15 de agosto de 2024.
Mogi das Cruzes, 14 de agosto de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M. R. SANTOS
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo administrativo nº 069/2.024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item.
Aquisição de móveis, colchonete e eletrodomésticos padrão FDE para a nova
creche Anna Rosa Ziparro Constantin e eletrodomésticos padrão FDE para outras unidades
escolares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Agosto de
2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de Setembro de 2.024, às 09:00h.
Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição
do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 03 DE SETEMBRO DE
2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor por item para AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO PROGRAMA DE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, CONFORME
QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. O edital encontra-
se disponível
na internet nos
seguintes sites:
www.natividadedaserra.sp.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 19 de AGOSTO DE 2024.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/
equipar a futura instal. da policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 05 e 09 do obj. licit. a empresa ADVANCED IND.
MÉDICA LTDA, VR R$ 22.700,00; o item 06 e 11 do obj. licit. a empresa CIRÚRGICA IZAMED
LTDA, VR R$ 7.175,00; os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉD I CO S
LTDA, VR R$ 8.700,00; os itens 03, 04, 07, 08 e 10 do obj. licit. a empresa MAGNA MÉDICA
COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA EPP, VR R$ 32.907,00; e o item 12 do obj. licit. a
empresa ROYAL ATACADISTA E COM. EIRELI, VR R$ 580,00; em 13/08/24. Osvaldo Cruz,
19/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 19 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 1152/2024
Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização
e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de
Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP.
Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 25/09/2024.
Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e
início da sessão pública de disputa de lances: 25/09/2024 a partir das 09:00min.
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Plataforma
BRConectado
(www.licitacaoourinhos.com.br),
sendo
que
quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma BRConectado.
Ourinhos, 19 de agosto de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo nº 172/20204
Edital nº 2.938/2024.
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural COM Recursos Da
Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As
inscrições ocorrerão do dia 20/08/2024 até o dia 20/09/2024. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas
através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br,
telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações".
Penápolis, 19 de agosto de 2024
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 74/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DATA E HORA DA
SESSÃO:
02/09/2024
ÀS
09:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 19 de agosto de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito