DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo n° 2.774/2024
Diante da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº
042/2024, publicado em 14/08/2024 (Diário Oficial do Município - DOEM) e 15/08/2024
(Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOESP, Diário Oficial da União - DOU - seção 3 -
pagina 256 e Folha de São Paulo) - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ
FRIGORÍFICO,
MINI
CARREGADEIRA
E
DOIS
CAMINHÕES
PIPA)
-
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, comunicamos que: Onde se lê: "Informações: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia
29/08/2024 nos seguintes acessos:" Leia-se: "Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 19/08/2024 nos seguintes
acessos:" Considerando que não haverá prejuízo, por se tratar de erro material, uma vez
que tal informação já consta em outro local do mesmo Aviso de Licitação, bem como no
edital completo já disponibilizado no site do Município e Plataforma BLL (onde será
realizada a disputa de lances), permanecem inalteradas todas as demais informações
contidas no Edital, inclusive data de realização.
Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 2.951/2024
Comunicamos aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E CAÇAMBAS
EM PONTOS DA CIDADE) PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
(ATÉ ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, em atendimento ao Departamento de Manutenção e
Serviços Públicos, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 20/08/2024 às
14h00min e disputa de lances às 15h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido
à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em análise de
representação. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a
devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de
imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.
Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Edital Resumido
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de
2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo
Administrativo nº 241/242-PL/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O,
com as seguintes características:
Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino e da creche do município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses,
conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública:
A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço
www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta)
no dia 21/08/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em
03/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00
do dia 03/09/2024 no mesmo endereço eletrônico.
Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e
www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17)
3842-1232
/
3842-9020,
nos
dias
úteis, nos
horários
acima,
ou
pelo
e-mail:
municipio@indiapora.sp.gov.br.
Todas as futuras publicações referentes
a este processo deverão ser
acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na
Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte
dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 16 de agosto de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, DE 18 DE JULHO DE
2024, tendo como objeto a aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km,
ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e
agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. O Edital completo disponível através do e-mail pregao@ipua.sp.gov.br, e
também no site www.licitamaisbrasil.com.br, com início da sessão pública via internet no
site www.licitamaisbrasil.com.br, às 09h00min do dia 30 de agosto de 2024.
Ipuã, 16 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
37/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 8.373/2024 do tipo Menor Preço -
Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento - Objeto: aquisição de
bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/08/2024. Abertura da
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 30/08/2024. Disponibilidade do Edital:
no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a
pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.. Demais detalhes
serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 15 de agosto de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo SUPRI 157/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PASSEIOS
SOCIOCULTURAIS
INCLUINDO
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE MONITORIA .
Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e
MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível
gratuitamente nas
páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
21/08/2024 até às 09h00min do dia 05/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 05/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
05/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 19 de agosto de 2024
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo SUPRI 164/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL LOCAÇÃO DE FRETADO, SENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA
TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COM POSSIBILIDADE DE
PERNOITE.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2024 até às 09h00min do dia 06/09/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 19 de agosto de 2024
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº. 855/2024
Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra,
objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três ( parte)
e Quatro ( parte), do Loteamento Estância dos Eucalíptos e nas Avenidas Marginal Trinta (
parte) e Marginal Trinta e Um ( parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste município.
HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus
efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, à empresa USS CONSTRUTORA LTDA.,
portadora do CNPJ sob o nº. 29.***.***/0001-98, no valor global de R$ 1.700.000,00 (Hum
Milhão e Setecentos Mil Reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos
moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que cumpriu todas as exigências do
Edital e apresentou preço compatível com o preço estimado pela Administração.
Em 15 de agosto de 2024
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024 - AVISO DE
CONTRATAÇÃO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 6116-8/2024
AUTORIZO a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de playground para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
serviços públicos de Jaboticabal-SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa SROCHA COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), nos
termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 16 de Agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 5964-1/2024
Contratação
de
empresa
especializada
de
Engenharia/Geologia
para
fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular
profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento,
localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da
empresa: L G POÇOS TUBULARES LTDA., no valor global de R$2.700.000,00 (dois milhões e
setecentos mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente
processo licitatório.
Jaboticabal, 15 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO Nº 6115-8/2024
Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e
Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de
Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO o parecer de julgamento realizado pela Comissão de Contratação
e ADJUDICO os itens do objeto, conforme segue: ITEM 01 (BOX 04 com DEPÓSITO 04), ao
senhor JOSÉ CÍCERO MOREIRA DE MORAES, no valor mensal de R$600,45 (seiscentos reais
e quarenta e cinco centavos); ITEM 02 (BOX 08), a senhora ANDRESSA CRISTINA SANT
ANNA DE JESUS, no valor mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); ITEM 03
(BOXES Nº 02 E 03) - DESERTO; ITEM 04 (BOX 05 e 06) - FRACASSADO; ITEM 05 (BOX Nº
10) - DESERTO; ITEM 06 (BOX Nº 14) - DESERTO; ITEM 07 (BOXES Nº 15 E 16) - DESERTO;
ITEM 08 (BOX Nº 07) - DESERTO.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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