DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de
Vargem Grande Paulista, através do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados
que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
006/2024, Edital nº 068/2024, Processo nº 136/2024, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de quadra de esportes
com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e
construção de passarela de acesso à quadra com cobertura de policarbonato na E.M.
"Joaquim Novaes", situada a Rua Dr. Renê Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande
Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente
de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de
2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições
da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela
rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET
Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min;
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 as 08h30min; ABERTURA E
ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as 08h31min;
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 as 09h00min; Horário oficial de
Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos:
www.novobbmnet.com.br 
e 
www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br 
(mediante
o
preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre
esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de
Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial
Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.
Em 16 de agosto de 2024.
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de
Vargem Grande Paulista, através do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados
que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
007/2024, Edital nº 073/2024, Processo nº 142/2024, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini
quadra poliesportiva com cobertura da "EM Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica,
90 - Pq. Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste
Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da
Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº
14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br
- 
Sistema:
BBMNET
Licitações
Eletrônicas. 
INICIO
DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 05/09/2024 as 13h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as
13h01min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 às 13h30min; Horário oficial de
Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e
www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante
o preenchimento
do cadastro do
interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser
obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de Publicação no Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do
Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.
Em 16 de agosto de 2024
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Calçamento em paralelepípedo ligando os Povoados São Domingos a Lagoa dos Porcos
em Feira Nova/Se. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/08/2024
(quinze de agosto de dois mil e vinte quatro) a partir das 14:00h (catorze horas) -
Horário de
Brasília. LIMITE
DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS:
05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:30 h (oito horas
e trinta minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA
SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e
quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO:
12 (doze)
meses. REGIME DE EXECUÇÃO:
Execução Indireta, sob o
Regime de
Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1031 - Obras de
Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Ruas e avenidas 15. 451. 0003 1135 -
Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e
Instalações Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE
LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de
07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como
pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 52/2024. LOCAL:
licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$1.252.642,53
(um milhão duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h
pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail:
feiranovase.licitacoes@gmail.com
Feira Nova/SE, 15 de agosto de 2024
AGNA TATIANE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28
de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada na locação de
estrutura para eventos, compreendendo tendas, palcos, sonorização, iluminação, mobiliária
e demais equipamentos necessários para a realização de atividades promovidas pela
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste
termo de referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas
datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de
agosto de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto de
dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município,
com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 80/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 15/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28
de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades de café da
manhã do Tiro de Guerra TG-06-15, localizado no Município de Lagarto, Estado de Sergipe,
nos termos do Termo de Cooperação Técnica, conforme condições, especificações e
quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir 09:00 horas do dia 15/08/2024 (quinze
de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de
agosto de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de agosto
de dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e
oitenta e oito centavos)
A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO: 0230; FUNÇÃO: 05; SUBFUNÇÃO: 122;
PROGRAMA: 0001; AÇÃO: 2007; NATUREZA DA DESPESA: 33903000; SUBELEMENTO:
33903007; FONTE DE RECURSO: 15000000.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 81/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br.
Lagarto - Se, 14 de agosto de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do
Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de
2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de
1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas
neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender diversas Secretarias do Município de Lagarto, o Fundo Municipal de Meio
Ambiente, conforme
especificações e
quantidades discriminadas
neste Termo de
Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e
horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de
agosto de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto
de dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município,
com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.