DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 275, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004245/2024-49, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por LEONARDO TRINDADE CAVALC A N T I ,
matrícula Siape nº 1038022, código da vaga nº 472118, a contar de 5 de agosto de 2013,
em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 276, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.012979/2023-91, resolve:
AU T O R I Z A R
a prorrogação de afastamento para estudo no exterior a WATSON MONTEIRO OLIVEIRA ,
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1451426, para participar de estágio/mobilidade
acadêmica na Universidad Internacional de Andalucía, Espanha, no período de 09 de
setembro de 2024 a 14 de março de 2025, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 280, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.438535/2024-01, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a VALERIA CARNEIRO LAGES RESURREIÇÃO,
Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1298528, para participar do curso Tutela
Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva Comparada: Europa - Brasil,
promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 8 a 15 de novembro
de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 283, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.152842/2024-71, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a LARISSA TAIS LEITE SILVA, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1610267, para participar do curso Tutela Jurisdicional e solução de
conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris
Roma, em Roma/Itália, no período de 09 a 15 de novembro de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00909.000083/2024-99,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS EDUARDO COTA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 0880622, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 425224, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 924, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00424.262751/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL BARRETO DE QUEIROZ ANDRADE, matrícula Siape nº 1322900, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015184), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 925, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00424.262751/2022-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA SANTOS CUSTODIO FARIA, matrícula Siape nº 1950958, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015184), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 949, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001440/2024-16, resolve:
N O M EA R
JOSÉ RAFAEL TORRES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1575864, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.03 (21014990), da Unidade Estadual de Administração no Maranhão, da
Superintendência
Regional de
Administração
da 5ª
Região,
da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 958, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030148/2024-52, resolve:
DISPENSAR
BRUNO GUSTAVO MOREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1507764, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928), da
Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 29 de julho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 959, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030148/2024-52, resolve:
D ES I G N A R
HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, matrícula Siape nº 1802125,
Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da
União, código FCE 1.11 (21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 967, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.030148/2024-52, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS,
matrícula Siape nº 1802125, Advogada da União, no encargo de substituta eventual de
Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014928), da Procuradoria da União no
Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
da União, a contar de 29 de julho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000285/2024-33, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Capitão de
Corveta (MB) ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JÚNIOR, Chefe da Divisão Administrativa da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, Código Letra B, no período de 25 a 31
de agosto de 2024, para participar do evento "Regional Workshop on Nuclear Material
Accounting and Control (NMAC)", a ser realizado na cidade de Buenos Aires, República da
Argentina.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067535/2023-35, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2024, ADRIANO SANTHIAGO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067535/2023-35, resolve:
Designar RODRIGO MOREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1465576, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável
e
Irrigação,
da Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO