DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 23 - E1 CMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR:
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011155484-6) HOLTHAN FERREIRA DE
MENEZES JÚNIOR, Prec CP 96 1982719, no Comando do Comando de Artilharia do Exército
(FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe
da Seção do FUSEx e Assessor Especial de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2024; e
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031786744-8) EMERSON SCHUNEMANN,
Prec CP 96 2017499, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subprograma Artilharia de Campanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2024.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 361 SVP/11, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0036003-22.2010.4.01.3400, em trâmite
na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR, o 3º Sgt WANDERSON PIRES DA CRUZ, (Idt 0829441344), na
graduação de 3º Sargento, com proventos de 2º Tenente, nos termos dos Arts. 109, 110 e
111, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar
de 27 de fevereiro de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
processo
nº
0036003-22.2010.4.01.3400
e
Parecer
de
Força
Executória
nº
00390/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 15 de julho de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18.261-SC CMT 11ª RM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER, ao Senhor ELCIO RODRIGUES BRANCO, cônjuge da ex-servidora civil
CLEDENIR DE MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 71420, vinculada ao Comando da 11ª
Região Militar, falecida em 04 de julho de 2024, aposentada, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do
Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42-SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e III do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Capitao da Reserva Remunerada JERRI MARCIANO CERETTA (Idt
030662044-4), a contar de 13 de maio de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12
e 13 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz
Definitivamente para o Servico do Exercito. Nao e invalido . A incapacidade esta
enquadrada no inciso III do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr
057/2024, de 13 de maio de 2024, do MPGu II/CRUZ ALTA (Cmdo AD/3), e Parecer Tecnico
363/2024, homologado pelo Inspetor de Saude Regional/3a RM em 15 de julho de 2024.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 29, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR:
Ex officio, O Coronel da Reserva Remunerada (010.118.282-2) MILTON
PADILLA SORIANO DE MELLO, Prec-CP: 96-1470525, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex officio, O Coronel Reformado (026.995.152-1) ANTONIO RUY COSTA
JUNIOR, Prec-CP: 96-1762582, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Ex officio, O Coronel da Reserva Remunerada (053.808.962-4) PAULO CEZAR
FERREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96-1733617, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.667.354-8) ALMIRO
MARQUES DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96-1829704, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
O
Coronel da
Reserva
Remunerada
(010.118.282-2) MILTON
PADILLA
SORIANO DE MELLO, Prec-CP: 96-1470525, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Subcomando, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro
de 2024.
O Coronel Reformado (026.995.152-1) ANTONIO RUY COSTA JUNIOR, Prec-
CP: 96-1762582, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de Missões de
Paz e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (053.808.962-4) PAULO CEZAR FERREIRA
DE SOUZA, Prec-CP: 96-1733617, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia
do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2024.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.667.354-8) ALMIRO MARQUES
DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96-1829704, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 30, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (036.556.013-5) RAUL
JOÃO SCHWERZ, Prec-CP: 96-1981448, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (041.974.924-7)
JAIME GONÇALVES DA SILVA QUADRINI, Prec-CP: 96-1933183, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 194, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o S TEN R/1 (Idt 118.092.303-7), JÚLIO CÉSAR SANTOS
VIEIRA, Prec CP 96 163.844-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 14 de
agosto de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 195, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 020.410.554-8), RODRIGO SIMPLÍCIO,
Prec CP 96 184.845-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a contar de 31 de
julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 28-PTTC/EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR:
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 025277293-4) LUIS ANTONIO
BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
De ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118294613-5) JUVENIL
SANTANA GOMES, Prec-CP: 96 1881853, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 114275903-2) PITÁGORAS
FONSECA NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
O Capitão da Reserva Remunerada (idt: 025277293-4) LUIS ANTONIO BRAGA
DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Governança do
Portfolio Estratégico do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118294613-5) JUVENIL SANTANA
GOMES, Prec-CP: 96 1881853, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Setor de Copa
e Cozinha do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 114275903-2) PITÁGORAS FONSECA
NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Transporte de
Autoridade, na Chefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 29 - PTTC/EME, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear o
2º Sargento da
Reserva Remunerada,
(Idt: 112693354-6),
ADAILTON JOSÉ ROSALINO, Prec-CP: 34 2392603, no Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoiar
Tecnicamente as Atividades Administrativas no Contingente do EME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
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