DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 339, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO
2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da
Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8
de junho de 1967, ao art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a,
do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 19 de agosto de 2024, os militares abaixo mencionados, incorporados em
19 de fevereiro de 2024, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da
Portaria n° 17, datada de 29 de fevereiro de 2024, do Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador (GptFNSa):
GM (RM2-Md) 24.0247.24 LUCAS DINIZ GONÇALVES VILLAS BÔAS;
GM (RM2-Md) 24.0246.27 MATHEUS FRANCO ANDRADE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0238.25 VICTOR OLIVEIRA DA SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0248.21 DANIEL FRAGA DE REZENDE;
GM (RM2-Md) 24.0250.20 PEDRO OTAVIO PACHECO MOREIRA;
GM (RM2-Md) 24.0259.25 JOÃO VICTOR SILVA RIOS;
GM (RM2-Md) 24.0256.23 DANILO SILVA MARQUES DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 24.0254.29 JADER NUNES AMARAL;
GM (RM2-Md) 24.0253.21 GUSTAVO FERREIRA LOPES;
GM (RM2-Md) 24.0240.23 RODRIGO VICTORIA NAPOLI;
GM (RM2-Md) 24.0255.26 VIRGÍLIO AUGUSTO PEREIRA CURI;
GM (RM2-Md) 24.0251.27 GILENO JOSÉ TROZZI CALHEIRA FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0249.29 JOÃO SOUSA CHAVES NETO;
GM (RM2-Md) 24.0236.21 VÍTOR PASSOS DE MELLO BASTO;
GM (RM2-Md) 24.0260.26 BERNARDO LINS BARRETO NAVARRO;
GM (RM2-Md) 24.0237.28 DAVI FIALHO SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0235.23 IGOR BRENO LOPES FRANCO;
GM (RM2-Md) 24.0239.22 ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA DE MELO;
GM (RM2-Md) 24.0257.21 PEDRO HENRIQUE BARROS COSTA; e
GM (RM2-Md) 24.0258.28 ROBERTO BONFIM PASQUAL DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN N° 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 15 de setembro de 2024, o CF (RM1-FN)
87.2990.97 MARCIO LUIZ BORGES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Assessor da Ouvidoria, na Capitania dos Portos de Pernambuco, prevista na Port nº
737/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 19 de setembro de 2024, a CC (RM1-T)
81.9212.41 MARCIA MARIA MARQUES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Assessora do Serviço de Tecnologia da Informação, no Hospital Naval de Natal, prevista
na Port nº 651/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 568, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 6 de setembro de 2024, o SO-Refº-MA
82.3753.05 MANOEL ROZENDO BEZERRA NETO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 870/2023, deste Comando, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 569, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 12 de setembro de 2024, o SO-Refº-ES
82.5648.76 ARNALDO LINS CAVALCANTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Setor de Indenização Médico-Hospitalar, na Capitania dos Portos de Alagoas, prevista na
Port nº 845/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 570, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 15 de setembro de 2024, o 1ºSG-Refº-MO
76.5253.33 JOSÉ MARCOS TELLES DE SOUSA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI), na Capitania dos Portos do Rio
Grande do Norte, prevista na Port nº 388/2024, deste Comando, de acordo com o contido
na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 571, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AFN) 86.0188.92 DINIZ CLEBIO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Segurança, NEO 35, área
de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 19 de agosto de 2024 até 18 de agosto
de 2026, conforme autorizado pela Msg R-062128Z/AGO/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 215/DPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar os militares abaixo mencionados, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo especificada, nesta Diretoria, na Área Administrativa, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2026.
.
.G R A D. / N I P / N O M E
.N EO
.T A R E FA
.
.SO-RM1-AR 86.4136.43
FERNANDO MUNIZ GONÇALVES
.13.1.0.6
.Apoio às atividades relacionadas ao Ensino
Profissional Marítimo
.
.2° SG-RM1-MT 86.3701.38
MARCELO MEDEIROS BERNARDO
.212.1.0.1
.Apoio às atividades relacionadas à Segurança do Tráfego Aquaviário
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.3
.1
.57
.23
. .Praças
.88
.4
.2
.43
.39
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.844/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 06AGO2024:
1º Ten (Md) 19.0291.61 JULIANE LUZ JULIANOTTI APOLIANO.
II - A partir de 08AGO2024:
1º Ten (Md) 18.0205.93 DÉBORA RODRIGUES PAES.
III - A partir de 12AGO2024:
CC (S) 09.0503.45 CRISTIANE DA SILVA GABRIEL CAPELETTO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.845/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II
do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e no § 5° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o 1° Ten (EN) 19.0298.29
NILTON DANTAS CERQUEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.846/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 07AGO2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro da CC (IM) 10.0624.91 DANIELLE DE OLIVEIRA AMORIM BASTOS,
anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980,
por ter encerrado a Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.849/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo
B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto na alínea b do inciso
II do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve:
Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de
29JUL2024, o CMG (RM1) 05.8598.67 MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO
TAVEIRA .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para
efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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