DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP N° 2.243/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67439.008974/2024-48, resolve:
Designar o SO BEP Refm MARIO NEY ANDRE DE OLIVEIRA (Nr Ord 0493279) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar de Almoxarifado da Seção
de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.244/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67401.001640/2024-71, resolve:
Designar o SO SML R/1 ROGÉRIO LUIZ DE AZEVEDO (Nr Ord 2711893) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do Elo de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.245/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67437.005179/2024-18, resolve:
Designar o Maj Esp Met R/1 SÉRGIO LUIS NOBRE DE ARAUJO (Nr Ord 3573672) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, como Adjunto da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.247/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67220.001322/2024-38, resolve:
Designar o 2S QESA BMA R/1 MARCONE MORAES DE LIMA (Nr Ord 2525240) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Comando, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.249/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67550.010920/2024-66, resolve:
Designar o SO BMA R/1 WILSON DOS SANTOS MADELA (Nr Ord 3647897) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar da Subdivisão de Coordenação Pedagógica
da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.250/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.004763/2024-61, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MARCIO PARAFITA MORAES (Nr Ord 2957833) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Finanças da Divisão de Administração, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.251/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.005459/2024-42, resolve:
Designar o 3S QESA BEI R/1 GENIVAL AMANCIO GONZAGA (Nr Ord 1549510) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Transporte de Superfície, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.252/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000510/2024-48, resolve:
Designar o SO SEL R/1 SIDCLEI JUNGER DA SILVA (Nr Ord 2684055) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor Escolar da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.253/1SC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000509/2024-13, resolve:
Designar o SO SEM R/1 MARCOS CESAR FREIRE TONEU (Nr Ord 1756150) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor Escolar da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5003365-
82.2022.4.02.5118, da 2ª Vara Federal do Duque de Caxias/RJ, em sede de Tutela de
Urgência, que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo
do grau hierárquico imediato, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00035/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 10 ABR 24 e o DIEx nº 3327-Subseção DU
/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 31 JUL 24, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR com proventos correspondentes ao soldo do grau hierárquico
imediato (3ºSgt), o SD BLENDO CORREA DA SILVA, Prec/CP 35/5605241, Idt EB0109166173,
a contar de 28 FEV 22 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00035/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 10
ABR 24 e o DIEx nº 3327-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 31 JUL 24, com
fulcro no inciso III do art. 108, do art. 109 e do art. 110, § 1º, ambos da Lei n. 6.880/80,
de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 148-SAP/1.1/SVP 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III
do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com base no Processo
NUP nº 65476.014560/2024-86, resolve:
1
- REFORMAR
o
Primeiro-Sargento
Idt (040004215-6)
CLÁUDIO
JOSÉ
COUTINHO, a contar de 1º de outubro de 2024, com os proventos integrais de Primeiro-
Sargento, amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
2 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado Idt (040004215-6) CLÁUDIO
JOSÉ COUTINHO, a contar de 1º de outubro de 2024, o benefício da Isenção do Imposto de
Renda, previsto no XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, de 9 de
fevereiro de 2023, por ter sido reformado por acidente em serviço.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 270-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Subtenente R1 ALESSANDRO FÁBIO RIVELO (Idt 042.016.174-7),
a contar de 27 de maio de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
152/2024, de 9 de julho de 2024, que reestuda a Ata de Inspeção de Saúde nº
134/2024, Sessão nº 043/2024, de 27 de maio de 2024, que reconsidera a Ata de
Inspeção de Saúde nº 22/2023, Sessão nº 007/2022, de 20 de janeiro de 2023, todas
do MPGu I/PETROLINA (72º BI Caat) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 257/2024, de 13
de agosto de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 14 de agosto
de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de
acordo com o § 3º do art. 109 e § 1º e 2º do art. 111 e art. 112-A da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019
e art. 8º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
1. CASSAR, a contar da data desta publicação, a reforma do Sd Refm (Idt
1002326674) FRANCISCO HÉLIO CARNEIRO PAIVA, tornando sem efeito a Portaria nº
838-DCIPAS/REFM-33.1, de 25 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 229, de 26 de novembro de 2014, considerando o parecer e a observação
da Ata de Inspeção de Saúde nº 96/2023, na Sessão nº 34/2023, de 22 de novembro
de 2023, da JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM) e do Parecer de Técnico nº 205/2023,
homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 10ª RM, em 18 de dezembro de
2023.
2. REINCORPORAR, a contar da data desta publicação, o Sd (Idt 1002326674)
FRANCISCO HÉLIO CARNEIRO PAIVA ao efetivo do Hospital Geral de Fortaleza, antiga
OM do militar, para fim de licenciamento.
3. LINCENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar da data desta publicação, o Sd
(Idt 1002326674) FRANCISCO HÉLIO CARNEIRO PAIVA.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO