DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 705, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear YANG ALFREDO FLORENTINO, CPF nº ***.131.742-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 713, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I,
do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.022676/2024-35, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1297612, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, concedida por meio da Portaria nº 1.607/GR/IFAM, de 29 de agosto de 2023,
publicada na Seção 2, do DOU de 31 de agosto de 2023, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial SIASS-UFAM nº 020.765/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 28 de
fevereiro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por
Incapacidade Permanente para o Trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas (IFAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 714, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão
e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23001.000682/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº
1758621, deste Ministério, lotada no Conselho Nacional de Educação - CNE, a licença para o
trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 anos, no período de 1º de
setembro de 2024 a 31 de agosto de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 715, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em observância ao disposto no
art. 26, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23123.004944/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE THEISS para compor, como membro titular, o Conselho
Curador da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 716, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear MARICÉLIA ANTONIO DE CARVALHO, CPF nº ***.883.961-**, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Diretoria, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 717, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear ANA CECÍLIA SOUSA VILARINHO, CPF nº ***.885.031-**, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política
Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria
de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto
Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1 .19975.021932/2024-82
.ARTEMÍSIA OLIVEIRA DE ARAÚJO VIEIRA
.AP
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do
Processo nº 23000.033953/2024-35, resolve:
Declarar vacância, por exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 17811, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora GABRIELA
GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3416383, a partir de 19 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, e o constante dos autos do Processo nº 23000.029825/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede, instituído pela Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Carla Comerlato Jardim, titular e Sergio Gaudêncio Portela de Melo, suplente,
da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
- DDR/Setec, que irão coordenar o Conselho;
b) Pierry Tezza, titular e Carlos Roberto Cavalcante, suplente, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec; e
c) Alessandra de Andrade Maneschy, titular e Orlando Magalhães da Cunha,
suplente, da Gerência de Projetos da Setec.
II - da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
a) Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e Marcelino Cunha, suplente.
Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.
Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta
Rede será exercido pela servidora Giovanna Megumi Ishida Tedesco, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - DDR da Setec/MEC.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 72, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo n° 23062.018204/2024-53, resolve:
Art. 1º Incluir o inciso XII no art. 1° da Portaria Normativa n° 36, de 18 de
dezembro de 2023, com a seguinte redação:
XII - assinar termos de apostilamento de contratos, convênios e instrumentos congêneres.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor em 23 de agosto de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo n° 23062.037358/2024-44, resolve:
Art. 1º Incluir o inciso XVI no art. 1° da Portaria Normativa n° 26, de 17 de
novembro de 2023, com a seguinte redação:
XII - assinar termos de apostilamento de contratos, convênios e instrumentos congêneres.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor em 23 de agosto de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.005/IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025905/2024-97, resolve:
Declarar
Vago o
cargo
de Técnico
em
Edificações,
Reitoria, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0237058, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDVALDO MARQUES
BRANDAO, SIAPE nº 2086582, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.016/IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.027358/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato JULIANO NUNES COSTA (ampla
concorrência), para o cargo de Técnico em Contabilidade, D 101, no Campus Batalha, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2023 da Universidade Federal de
Alagoas, de 12 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 14 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 24/11/2023 publicado no D.O.U de 27/11/2023, código de vaga 208848
(posse em outro cargo inacumulável de Camila Oliveira Ursulino).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 190/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 1.646 - Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus
Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 265/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de fevereiro de
2023, Publicada no Diário Oficial da União em 15/2/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 32.
Nº 1.647 - Art. 1º Designar MARCOS ALVES NICÁCIO, Siape n° 2418310, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Florestas do Campus Laranjal
do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

                            

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