DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RAFAEL
MELLO TROMMER,
Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Innmetro participar da Reunião
anual do ISO/TC 150 (Implants for Surgery), em Berlim, Alemanha, no período de 8 a 14 de
setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006228/2024-23).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 135 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009205/2024-15, resolve:
Designar ANDREIA REGINA DE LIMA PEREIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº
1733609, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de
Apoio à Administração de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 136, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:
Dispensar KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 449500, do
encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 137, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:
Dispensar MARINA GARRIDO DE ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1522707,
do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 138, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009524/2024-12, resolve:
Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o
encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 142, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, e tendo em vista os termos do Processo
SEI Nº 52710.007456/2022-10, resolve:
DISPENSAR LUIZ CESAR VIEIRA DE PAULA do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Engenharia e
Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos.
DESIGNAR JUDITE
FONSECA para
exercer o
encargo de
Coordenadora,
substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Engenharia e
Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ROBERTO GIL DE ANDRADE, do encargo de substituto da função de
Coordenador de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JÚLIA DE ALBUQUERQUE PACHECO, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Indicadores e Avaliação da Coordenação-Geral de Indicadores e
Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e
pela Portaria nº 1.126, de 24 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República;
e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, assim como o art. 12º, inciso IV, da Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CESAR CANI, SIAPE nº 1125673, para exercer o
encargo de Gestor de Parcerias dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no âmbito
da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2º Designar JADSON VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS, SIAPE nº 3324205, para
exercer o encargo de substituto do Gestor de Parcerias dos Termos de Fomento e
Colaboração firmados no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 706, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l ,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 707 - Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no
Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 708 - Designar JESSICA LOHANE ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3413046, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento e
Orçamento Governamental, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das
Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 709 - Dispensar, a pedido, HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1741419, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a
contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 710 - Dispensar, a pedido, HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1741419, do encargo de substituto eventual da função Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de
agosto de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 711 - Dispensar, a pedido, SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA, matrícula Siape
nº 3408762, da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 712 - Dispensar NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, matrícula Siape nº 0810088, da
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção de Sistemas,
da Divisão
de Gestão
de Informação
da Regulação
da Educação
Superior, da
Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da
Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da
Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, a contar de 31 de julho de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA