DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Revogar a Portaria n° 519/2023 - GAB/RE/IFAP, de 5 de abril de 2023,
Publicada no Diário Oficial da União em 6/4/2023, Edição: 67, Seção: 2, Página: 22.
Nº 1.648 - Art. 1º Designar FERNANDO BARNABÉ CERQUEIRA, Siape n° 1340885, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal
do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 441/2022 - GAB/RE/IFAP, de 18 de março de 2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.653, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001598.2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para estudo no exterior, com ônus
limitado, do servidor RONNE FRANKLIM CARVALHO DIAS, Siape n° 1477148, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do
Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group
na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 6/10/2024 a 2/11/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 170 - DISPENSAR, a partir de 12/08/2024, o servidor EDUARDO HENRIQUE SPIES,
matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Informática para Internet na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 171 - DESIGNAR, a partir de 13/08/2024, a servidora ANA PAULA BATISTA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1798553, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Informática para Internet na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 113/GDG/CEIRU/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942-GR/IFAM, de 24 de julho
de 2020, publicada no DOU nº 6 de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25;
Considerando o afastamento da servidora Thaís Muniz de Queiroz - Coordenadora
do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, para usufruto de férias, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUIZ BORBOREMA DA CUNHA - Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1647058, para responder pela
Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária do IFAM/Campus
Eirunepé, no período de 19/08/2024 a 02/09/2024, código FCC.
THIAGO DANDOLINI KERNE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA Nº 3.481, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23291.001005/2024-11, de 02/08/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2024, o servidor Arthur
Vinícius Maciel Dantas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.141/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23335.252134.2023-22, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO PEREIRA FARIA para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, Nível 1, Código de Vaga 0968146, em
regime de 40H semanais de trabalho, CAMPUS URUÇUCA, constante da Portaria nº
0946, de 19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.142/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.250584.2022-99, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO SILVA MOREIRA DOS ANJOS para
o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, Nível 1, Código de Vaga
0968530, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Bom Jesus da Lapa,
constante da Portaria nº 0952, de 19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.143/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251186.2024-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de OSVALDO LIMEIRA SANTOS para o cargo
de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D, Nível 1, Código de Vaga 0968222,
em regime de 40H semanais de trabalho, CAMPUS GUANAMBI, constante da Portaria
nº 0951, de 19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.144/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251620.2023-22, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL CARVALHO OLIVEIRA para o cargo de
ENGENHEIRO, E, Nível 1, Código de Vaga 0828267, em regime de 40H semanais de trabalho,
Reitoria, constante da Portaria nº 0921, de 18/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.145/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MICHAEL OLIVEIRA LEAL para o cargo de
Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 874644, em regime de 40H
semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 0964, de
19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.146/DGP/IFBAIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.251295.2021-67, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANILTON SANTOS DO ESPIRITO SANTO
para o cargo de Técnico em Enfermagem, D, Nível 1, Código de Vaga 219912, em
regime de 40H semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria
nº 0911, de 18/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.428, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC no 555/2022, publicado no Diário Oficial
da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto no 11.123/2022, publicado no Diário Oficial
da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n.
00106/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo no 23348.000211/2024-01, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor AIRTON LUIZ BORTOLUZZI, matrícula SIAPE
n°***201, lotado no campus Santa Rosa do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art.
127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos dos art. 117, inciso IX, c/c art. 132,
inciso XIII, ambos da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 1.434, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23352.003141/2024-75, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/08/2024, o(a) servidor(a) JULIA CRISTINA
OLIVEIRA PAZINATO, ocupante do cargo de Professor EBTT, área de Química, Matrícula
****760, código de vaga 954352, com lotação no campus Videira, de acordo com os
Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país do servidor Bruno Cesar Barroso Salgado, ocupante do cargo de Professor de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1666904, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, no período de
21/09/2024
a 02/10/2024,
com ônus,
trânsito
incluso, para
participar do
XXIX
Congresso Iberoamericano de Catálise (CICAT) e Queen's University Belfast (QUB) em
Bilbao, Espanha (CICAT), Belfast, Irlanda do Norte (QUB)(23259.002803/2024-58).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES