DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Nos termos do Art. 113 do Regulamento do Conselho Superior, declarar
que Pedro Paulo Pereira Brito assumirá a suplência na representação do Colégio de
Dirigentes no Conselho Superior do IFNMG.
Art. 6º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviços da Reitoria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.455/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014906/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3310457, SIAPECAD nº 02410503, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da
Informação do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.456/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014906/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3385783, SIAPECAD nº 02457058,
lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Tecnologia da Informação do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.460/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011823/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2354726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Paragominas deste Instituto, Licença para Atividade Política, com remuneração, no
período de 31 de julho de 2024 até 16 de outubro de 2024, com fulcro no artigo 86 da Lei
8.112/90, c/c o artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 e EC Nº 107/2020.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.461/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015204/2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREZA DOS SANTOS FLEXA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2278924, SIAPECAD nº
02047743, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG
- 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do
Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.462/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015204/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2342229, SIAPECAD nº 02104960,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marabá Industrial, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.464/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015133/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1328404, SIAPECAD nº 02103278, lotado(a) no(a) Campus
Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade e
Finanças do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.465/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015133/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotado(a) no(a) Campus Rural
Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.369 - IFPB, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.003642.2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EMÍLIA MENDONÇA GOMES NETA, matrícula SIAPE nº
2183809, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apuração de Fatos, Reitoria, Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.953, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013335/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/08/2024 até
27/08/2025, a prorrogação do contrato de CRISTIANO HERCULANO DA SILVA, contrato
96/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013686/2023-67, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2024 até
29/08/2025, a prorrogação do contrato de MARIA JARA MONTIBELLER, contrato 98/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Alimentos e Nutrição, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.957, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.000380/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2024 até
24/08/2025, a prorrogação do contrato de VITOR HUGO DE SOUZA BISPO, contrato
08/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.958, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.003225/2024-67, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2024 até
28/02/2025, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA GOMES PEDROSO KROLL,
contrato 37/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Filosofia e Sociologia,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.160, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.018313.2024-74 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JAMES RADSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE
nº 1907613, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do cargo de Diretor de
Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD - da REITORIA desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.161, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018313.2024-74 com despachos exarados,
resolve:
Nomear a servidora GIBRANE ARAÚJO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2351686, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, para exercer o cargo Diretora
Interina da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DCOF/PROAD - da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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