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DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.223 - Processo n° 23152.001386/2024-14 - Dispensar, a partir de 20/08/2024,
ANDREIA CARVALHO DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE 1649961, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do
Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.038, de 18.08.2022,
publicada no DOU em 19.08.2022.
Nº 2.224 - Processo n° 23152.001391/2024-27 - Art. 1º Designar DANIEL FARINELLI LEITE,
matrícula SIAPE 2000206, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 2.225 - Processo n° 23149.002634/2024-01 - Art. Art 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr.
ARY DE SOUZA, na qualidade de esposo da ex-servidora ANELI ASSIS DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 303,
matrícula SIAPE Nº 47391 do campus de Alegre do Ifes, falecida em 17.07.2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigos23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17.07.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23789.001847/2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, matrícula
Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor(a) Substituto(a) da Direção de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-004, do Instituto
Federal Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 700, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 50/2024 - CGPCQ/DIPLANESCQ/DGCQ/IFFLU, constante do
Processo nº 23458.000519.2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor UMBERTO CASSARA DE CASTELLAMMARE SCOTT
SICILIANO, Matrícula SIAPE 1322289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Coordenador de Administração e Infraestrutura do Campus Quissamã, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 701, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial
de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de
janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 59/2024
- DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004591.2024-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA BORGES SILVA, Matrícula SIAPE
3341733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de
Diretora-Geral do Campus Santo Antônio de Pádua Substituta, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.764 - IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001481/2024-23, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ROBSON BARBOSA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2253194, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Câmpus Luziânia do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1367450, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do IFMG - Campus Itabirito,
Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Itabirito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 220 - DGP-MTC/DAP/CAMP/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de Novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.009699.2024-41, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, do Campus São Luís Monte Castelo,
Código CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares da titular.
. .TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Anamariana de Moraes
Soares Feitosa
Chefe 
do
Departamento 
de
Compras, Licitações e
Contratos
.João André
Pavão Soares
.2393509
.
.Luís Henrique
Dias Ferreira
.1853659
. .
.
.Wesley Alex Pinto
Mouro Dantas Silva
.2174893
CLAUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIANº 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor WILLIAM CAIRES SILVA AMORIM, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1140650, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Automação
Industrial do IFMG - Campus Itabirito, Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FCC, a partir desta data.
Art. 2º .Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º .Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Itabirito.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2020, e considerando: os §§ 1º e 5º do art. 8° do Estatuto do Instituto
Federal do Norte de Minas, publicado no DOU de 29 de novembro de 2019; os incisos II,
III e IV do art. 4º e incisos VIII e X do art. 15 do Regulamento do Conselho Superior,
aprovado em 13
de setembro de 2017;
- a solicitação contida
no Despacho
SOCS/CG/GAB/REI (0768209), datado de 4 de fevereiro de 2021; a recomendação do
Colégio de Dirigentes, em reunião ordinária realizada no dia 17 de abril de 2024; - a
deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia 16 de maio de
2024; - o disposto no processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitor nº 218/2024, de 20 de junho de 2024 (1913847).
Art. 2º Reestabelecer a vigência da Portaria 526, de 21 de dezembro de 2023
(1752356 e 1828301).
Art. 3º Declarar, nos termos do inciso I do art. 4º e do inciso II do art. 5º do
Regulamento do Conselho Superior, a perda do mandado dos seguintes conselheiros:
I - da representação do segmento docente, o professor Edgar Gomes Júnior;
II - da representação do Colégio de Dirigentes, a professora Giuliana de Sá
Ferreira Barros;
III - da representação do segmento técnico-administrativo, o senhor Adailton
Cardoso da Silva.
Art. 4º Nos termos do art. 7º do Regulamento do Conselho Superior, declarar que:
I - o conselheiro Flávio Santos Medeiros da Fonseca passará à titularidade na
representação do segmento docente no Conselho Superior do IFNMG;
II - a conselheira Ana Amélia dos Santos Cordeiro assumirá a suplência na
representação do segmento docente no Conselho Superior do IFNMG;
III - a conselheira Francine da Conceição Queiroz Mota passará à titularidade na
representação do segmento técnico-administrativo no Conselho Superior do IFNMG.

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