DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Sandro Luiz Batista Machado
.1768590
.Pinheiral
. .Sérgio Fonseca Marinho
.2297214
.Pinheiral
. .Thalita Russoni de Carvalho Bernini
.1040084
.Pinheiral
. .Thiago Andrade Bernini
.1823084
.Pinheiral
. .Thiago Fernandes de Almeida
.1755587
.Pinheiral
. .Vanessa Ferreira de Macedo
.1474851
.Pinheiral
. .Victor Lopes Teixeira Alvarães
.1189782
.Pinheiral
. .Walbert William Santana
.2290796
.Pinheiral
. .Yuri Furtado Prange
.1686851
.Pinheiral
. .Ana Paula Lima da Costa da Rocha
.2803013
.Realengo
. .Bianca Sousa da Silva
.2295815
.Realengo
. .Diego de Souza Pereira
.2345287
.Realengo
. .Francisco Jorge Campos dos Anjos
.1739097
.Realengo
. .Janaina Teixeira de Souza kruger
.1097601
.Realengo
. .Jesvan Lima Santos Dias de Souza
.2388876
.Realengo
. .Jorge Luiz Gomes de Souza
.1664179
.Realengo
. .Pedro Guedes Santos
.1474675
.Realengo
. .Saulo Iris Nascimento de Oliveira
.1734337
.Realengo
. .Sergio Henrique dos Reis Viera
.1674786
.Realengo
. .Mayra de Aquino Ramos
.1340940
.Realengo
. .Bruno Dutra Freire
.1180177
.Resende
. .João Paulo dos Santos Cardozo
.2314249
.Resende
. .Ailton de Freitas Ramos
.2294958
.Resende
. .Ana Maria Berté Moratelli
.2157649
.Rio de Janeiro
. .Antônio Ladeira da Silva
.2141217
.Rio de Janeiro
. .André Vicente Tobias
.2025802
.Rio de Janeiro
. .Andréa Cortez dos Santos
.1674255
.Rio de Janeiro
. .Carolina Flora Almeida
.1660075
.Rio de Janeiro
. .Cláudia de Faria
.1717612
.Rio de Janeiro
. .Cristiane Pereira Larosa
.1455364
.Rio de Janeiro
. .Eduardo Jacob Cavalheiro
.139695
.Rio de Janeiro
. .Eduardo Marins Ferreira
.139584
.Rio de Janeiro
. .Ewerton de Sousa Estácio
.2588086
.Rio de Janeiro
. .Jorge Maximiano dos Santos
.276446
.Rio de Janeiro
. .Maria Nazaré Klein da Cruz
.1319700
.Rio de Janeiro
. .Maiara Roubaud Mendes
.1972666
.Rio de Janeiro
. .Ricardo Pinheiro dos Santos Junior
.2294201
.Rio de Janeiro
. .Ricardo Silveira Carneiro da Cunha
.1726574
.Rio de Janeiro
. .Vinicius Caldeira de Noronha
.1896602
.Rio de Janeiro
. .Allan Marcus Vale
.3310422
.São Gonçalo
. .Alex Jose dos Santos
.1872846
.São Gonçalo
. .Diogo Vieira da Silva
.3337703
.São Gonçalo
. .Thiago de Azevedo Pereira
.2291240
.São Gonçalo
. .Samuel Lopes Martins
.1986149
.São Gonçalo
. .André Luis Vargas Cabral
.1562102
.São Gonçalo
. .Sheila Mariano Araujo
.1446208
.São João de Meriti
. .Pâmmela de Souza Teixeira
.3344892
.São João de Meriti
. .Douglas Lacerda de Carvalho
.2133164
.Volta Redonda
. .Josiane Toledo e Silva
.2139295
.Volta Redonda
. .Messias de Lima Sampaio
.1974967
.Volta Redonda
. .Nathalia de Queiroz Sather
.1716806
.Volta Redonda
. .Nathalie Fonseca Machado
.2290468
.Volta Redonda
. .Caio Guimarães Soares
.1972030
.Volta Redonda
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1.423, de 10 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.543, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de
julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág.
25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67
do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011067/2023-17, em
especial o Parecer/REIT - PRODIN Prorrogação de Portaria de Coordenador de Curso (SEI nº
2359461), resolve:
Art. 1º A designação do(a) servidor(a) MÁRCIA BAY, SIAPE nº 1867181, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada, até 28/02/2025, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.607, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O,
de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de
2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
o Despacho nº 461/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2375331), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA MENEZES, SIAPE nº 1785849,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) a pedido e a
partir
de 16/8/2024,
da
Função Gratificada
de
Coordenador(a)
do Núcleo
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.652/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000939.2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Cadastro e Pagamento,
CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20 de agosto de
2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.653/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000939.2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a)
Reitoria, da função de Coordenador(a) de Pagamento, FG - 01, do(a) Diretoria de Gestão
de Pessoas. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.654/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000945.2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO GESSE DOS SANTOS BRUNO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1047284, SIAPECAD nº 01831246,
lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Pagamento,
FG - 01, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.655/GAB/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000945.2024-99, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO GESSE DOS SANTOS BRUNO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1047284, SIAPECAD nº 01831246, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento
de Cadastro e Pagamento, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.661/GAB/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000957.2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JONATAS SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2109643, SIAPECAD nº 01890154, lotado(a) no(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Reitoria, do cargo de Chefe da Auditoria
Interna, CD - 04, do(a) Conselho Superior. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.662/GAB/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000957.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATAS SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2109643, SIAPECAD nº 01890154, lotado(a) no(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe da Auditoria
Interna, FG - 01, do(a) Conselho Superior. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.668/GAB/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000825.2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica do servidor do quadro efetivo deste
IFRR, Tharles Mesquita Araújo, Siape 1889055, ocupante do cargo Técnico de Laboratório-
Área, junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS/Campus Ponta Porã, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2024.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.293, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) Nº 2.258, de 14 de agosto de 2024, publicada
no DOU - Seção 2, Edição nr 157 de 15/08/2024.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1359998,
para titular do cargo de Assessor de Correição e Transparência da Reitoria, código CD3."

                            

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