DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, a partir de 12 de julho de 2024, o servidor EDUARDO
EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1359998, para titular do cargo de Assessor de Correição
e Transparência da Reitoria, código CD3."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.498/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015185.2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.499/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015183.2024-14, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DA ROSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações
e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.500/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001140.2024-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0131****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.502/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001141.2024-10, resolve:
Designar o servidor MARCEL PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 254****, SIAPECAD nº 0146****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.503/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001466.2024-69, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor IVANEI SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 338****, SIAPECAD nº 0245****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.505/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.015036.2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0831540, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUIS HENRIQUE
MUJICA NUNES, SIAPE nº 322****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve RETIFICAR a publicação no DOU da PORTARIA DE
EXONERAÇÃO do servidor Antônio José Barreto do Nascimento Junior, matrícula SIAPE
1099196, do cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos, Classe E, Nível/Padrão 303, código
de vaga 986837, publicada no D.O.U. em 19/08/2024, Seção 2, pág. 22, conforme segue:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia-se:
PORTARIA Nº 1.810, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.669, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001192.2024-
91, de 16/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flavio Moraes Martins, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da
Coordenadoria de Administração
(FG-1), do
Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.097, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.015037/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo técnico de laboratório/área Informática,
código de vaga nº 833832, do quadro de pessoal da Reitoria, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Lucas Ramos Vieira, matrícula
Siape nº 1982988, Classe D, Nível/Padrão 409, em virtude de posse em cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.098, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.015138/2024-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Marinhos de Andrade Cadime,
matrícula Siape n.º 3311310, ocupante do cargo de pedagogo/área, Classe E, Nível/Padrão
202, código de vaga nº 215755, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos
dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 6 de agosto de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.416, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o que consta no Despacho
Administrativo nº 1147/2024/Reitoria, resolve:
Reconduzir, a partir de 23-07-2024, o servidor Iraí Santos Júnior, matrícula
Siape nº 2506045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela
Portaria UNIFAL-MG nº 1709/2020, para exercer pró tempore a função de Presidente da
Comissão Própria de Avaliação (CPA) - FG.2 (Processo nº 23087.011731/2020-25).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: TARCISIO DE SA CARDOSO, mat.
SIAPE n. 2389877, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/05/2024, Seção 2, página 19.
Onde se lê: "Data/Período: 15/07/2024 a 14/07/2025, sendo 15/08/2024 a
31/01/2025 na cidade Glasgow- Escócia".
Leia-se: "Data/Período 15/08/2024 a 14/08/2025, sendo de 15/01/2025 a
14/07/2025 na cidade Glasgow- Escócia."
Processos: 23066.021186/2024-57 e 23066.045106/2024-59
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 245, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
OFÍCIO N. 064/2024/PRPI/UFCA, resolve:
Art. Designar a servidora MARIA ROGERIA BENEVAL BENTO, Matrícula SIAPE:
1412774, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
CD-03, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.697, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224226, SIAPE nº 0292172, Classe/Nível 7701,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento)
de
gratificação adicional
por
tempo de
serviço; e
a
retribuição por
titulação
correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.034936/2024-41).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
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