DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 335, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com
a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de
02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014187/2024-49, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora KARINE GOMES
QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1331525, no dia 20 de agosto de 2024, para
desenvolver ações de divulgação da Unila nos colégios (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), em Puerto Iguazú/Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 979, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, MARIZA SOUZA DIAS, Matrícula nº 1066659/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura
e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão, Cultura e Esporte, a partir de 05/07/2024;
II - Designar RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula nº 1857388/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão, Cultura e Esporte, nos termos do
art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.000736/2024-18).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.273385/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Carolina Amorim de Souza, filha da ex-servidora Morgana de
Oliveira Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matricula Siape 1143795, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 14/10/2023, com fundamento no inciso IV alínea d
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2023, data do óbito da
ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.172, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.243546/2024-91, resolve:
Designar o servidor Iuri Oliveira Franco, matrícula SIAPE nº 3212119, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
de Pessoal, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO JOSÉ DE ANDRADE, no cargo de
PRODUTOR CULTURAL, realizada pela Portaria n.º 5803, de 12/07/2024, publicada no DOU de
18/07/2024, Seção 2, p. 36, em decorrência de não ter tomado posse no prazo previsto em lei.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 764 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFNT nº 729 de 06 de agosto de 2024
publicada no D.O.U em 07 de agosto de 2024, edição: 151, seção:2, página: 27.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 766 - Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior do servidor FREUD
ROMÃO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1065972, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Planejamento, com ônus, para participar da "Missão de Cooperação Educacional
Internacional Brasil-Rússia-Belarus", na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov, em
Moscou - Rússia, pelo período de 14 dias (catorze) dias, de 11 a 24 de outubro de 2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior ao Reitor, Dr.
AIRTON SIEBEN, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1455141, lotado(a) na
Reitoria, com ônus, para participar da "Missão de Cooperação Educacional Internacional
Brasil-Rússia-Belarus", na Universidade Estatal de Moscou Lomonosov, em Moscou - Rússia,
pelo período de 14 dias (catorze) dias, de 11 a 24 de outubro de 2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 263/GAB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o que consta no processo n° 23204.010487/2024-23, resolve:
Art. 1° Nomear WANIA CRISTINA
RODRIGUES DA SILVA, Técnica em
Enfermagem, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida, código
CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Art. 2° Exonerar PRISCILA LEITE
DA SILVA LEMOS, Assistente em
Administração, do referido cargo.
Art. 3° A nomeação e a exoneração de que tratam esta portaria terão
efeitos a partir de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 264/GAB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o que consta no processo n° 23204.010487/2024-23, resolve:
Dispensar WANIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica em Enfermagem, da
função gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador, código FG-1,
a contar de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.892 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROSANE DE JESUS MORAES TELES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0258262.
Nº 2.893 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BUENO ROGER DA SILVA SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0251550.
Nº 2.895 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LARISSA SANTOS QUEIROZ, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0867717.
Nº 2.896 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SUELEM GADELHA POTHER, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252159.
Nº 2.898 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FERNANDA ISIS SILVA LUNA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252986.
Nº 2.899 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAPHAELY FADINI DA LUZ, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253279.
Nº 2.902 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JULIANA TEIXEIRA PEREIRA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0207734.
Nº 2.903 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARIELTON PEREIRA QUADROS, para o cargo de
RODRIGUES MENDES DUARTE, Matrícula nº 3331522/SIAPE, Professor Associado/IQ; SOLOMAR
MARTINS MARQUES, Matrícula nº 2363792/SIAPE, Professor Associado/FM; e SIGEO KITATANI
JUNIOR, Matrícula nº 2002933/SIAPE, Professor Adjunto/EMC, para participar de pesquisas
prospectivas nas Instituições: Hebei University of Chinese Medicine, Hebei Medical University,
Hebei Normal University, China Agricultural University, Beijing University of Chinese Medicine e
Tianjin Foreign Studies University, nas cidades de Pequim, Shijiazhuang, Tianjin/China, no período
de 11/10 a 23/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.036782/2024-72)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.037 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
BRUNA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
JESIEL FREITAS CARVALHO
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