DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082000023
23
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.739 - "Nomear o servidor TARCIO DE MORAIS PINHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1265842, SIAPECAD nº 02033282, lotado e em exercício no(a)
Divisão de Aposentadorias e Pensoes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir
cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.740 - Designar a servidora ROBERTA WLADIA FRANKLIN DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2984980, SIAPECAD nº 02367874, lotada no(a)
Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da
função de Gerente, FG - 01, do(a) Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.741 - Designar a servidora CAROLINE RODRIGUES ARAUJO HOLANDA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1043555, SIAPECAD nº 01827328, lotada
no(a) Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da
função de Gerente, FG - 01, do(a) Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.742 - Designar a servidora TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1473326, SIAPECAD nº 01232287, lotada no(a) Divisão de Intel
Dados Transf Digital da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de
Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Intel Dados Transf Digital da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.743 - Designar a servidora NATALIA ALENCAR FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1418906, SIAPECAD nº 02172054, como substituta
da função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de Experiencia do Servidor da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.744 - "Nomear o servidor MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, ocupante do cargo de Engenheiro
de Seg do Trabalho, SIAPE nº 2115184, SIAPECAD nº 01896239, lotado e em exercício no(a)
Divisão de Engenharia de Seg e Med do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.745 - "Nomear o servidor LEOPOLDO VIANA FROTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2957225, SIAPECAD nº 01740026, lotado e em exercício no(a) Divisão
de Experiencia do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Relacionamento e Exper do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.746 - "Nomear o servidor DANIEL TORRES MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 2050858, SIAPECAD nº 01834140, lotado e em exercício no(a) Divisão
de Intel Dados Transf Digital da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Relacionamento e Exper do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.747 - Designar o servidor DIEGO AZEVEDO MAIA, ocupante do cargo de Engenheiro de
Seg do Trabalho, SIAPE nº 2150835, SIAPECAD nº 01930662, lotado no(a) Divisão de
Engenharia de Seg e Med do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituto
da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Engenharia de Seg e Med do Trabalho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.748 - Designar o servidor IGOR ARCANJO CHAVES, ocupante do cargo de Engenheiro de
Seg do Trabalho, SIAPE nº 2257744, SIAPECAD nº 02024721, lotado no(a) Divisão de
Engenharia de Seg e Med do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituto
da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Engenharia de Seg e Med do Trabalho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.749 - Designar a servidora IDAYANE SOUZA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Tec em
Segurança do Trabalho, SIAPE nº 2081162, SIAPECAD nº 01867643, lotada no(a) Divisão de
Beneficios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de Diretor, FG
- 01, do(a) Divisão de Beneficios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.750 - Designar a servidora EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 4700288, SIAPECAD nº 01657200, lotada no(a) Divisão de Beneficios
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a)
Divisão de Beneficios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.751 - Designar a servidora FRANCIMAYRE DE SOUSA SABOIA, ocupante do cargo de
Produtor Cultural, SIAPE nº 2955796, SIAPECAD nº 01738508, lotada no(a) Divisão de Bem-
Estar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de Diretor, FG - 02,
do(a) Divisão de Bem-Estar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.752 - Designar o servidor PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2955045, SIAPECAD nº 01737247, lotado
no(a) Divisão de Bem-Estar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituto da
função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de Bem- Estar da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.753 - Designar a servidora FANNY ABITBOL DE MENEZES ROLIM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1954336, SIAPECAD nº 01736563, lotada no(a)
Divisão de Apoio Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da
função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de Apoio Psic- Social da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.754 - Designar a servidora RICHELLY BARBOSA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2758980, SIAPECAD nº 01866986, lotada no(a) Divisão de Apoio
Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de Diretor, FG
- 02, do(a) Divisão de Apoio Psic-Social da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.756 - Designar a servidora MARY LILIAN STUDART DO VALE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1165751, SIAPECAD nº 00377468, lotada no(a)
Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da
função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Pericia em Saude da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 3.757 - Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, SIAPE nº 1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada e em exercício no(a)
Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da
função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Pericia em Saude da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.718, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria N° 3602/PROGEP/UFC, de 09 de agosto de 2024, publicada no
D.O.U de 13/08/2024, Seção 2, página 22, que concedeu pensão a LARA MARIA TAVARES DE
SOUSA .
Onde se lê: "a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I,
do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019."
Leia-se: "a partir da data de publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação
tardia e a existência de outra beneficiária legalmente habilitada, conforme estabelece o §1º, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019." (Processo nº
23067.007001/2024-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.202 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168347/2024-45, resolve:
Art. 1º- Dispensar CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Imagem e Audiovisual, da Coordenação de
Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 147, de 30/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.203, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168350/2024-69, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061,
Matrícula SIAPE nº1235049, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Relações
Interinstitucionais, da Coordenação de Comunicação Interinstitucional, do Superintendência de
Comunicação Social - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602/GR/UFFS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor GIOVANI ZANDONAI, Siape
nº 2388404, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.020592/2024-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1116/GR/UFFS/2023, de 1º de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 613/GR/UFFS, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para que assuma as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular,
conforme Processo nº 23205.019785/2024-79.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 250/GR/UFFS/2024, de 25 de março
de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.028 - Retificar os termos da Portaria nº 3888, publicada no D.O.U. de 13/08/2024, de
dispensa e designação da Coordenação do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, FCC, para constar:
onde se lê: ''Dispensar TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula nº 2330825/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 07/08/2024'',
leia-se: ''Dispensar TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula nº 2330825/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 24/04/2024'', mantendo os demais
termos inalterados. (Processo nº 23070.038579/2024-31)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 4.035 - Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado/FIC, representando a UFG como Reitora; HELENA CARASEK
CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular/EECA, representando a UFG como Pró-
Reitora da PRPI; REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor
Titular/FO, representando a UFG como Secretária de Relações Internacionais; SANDRAMARA
MATIAS CHAVES, Matrícula nº 1127037/SIAPE, Professor Associado/FE, representando a UFG
como Diretora Executiva da FUNAPE; LUCILENE MARIA DE SOUSA, Matrícula nº 1356086/SIAPE,
Professor Associado/FANUT, representando a UFG como Diretora Executiva da FUNDAHC;
FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular/FL,
representando a UFG como Diretor Brasileiro do Instituto Confúcio; CAMILA CARDOSO CAIXETA,
Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor Associado/FEN, representando a UFG como Diretora da
Faculdade de Enfermagem; LUCILIA KATO, Matrícula nº 1453530/SIAPE, Professor Titular/IQ,
representando a UFG como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química; ARTHUR
GABRIEL CALDAS LOPES, Matrícula nº 3365578/SIAPE, Professor Adjunto A/EA; GABRIELA