DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 54/CONSAD, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC n o 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 12108/2024-PPG, de 15 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.097610/2024-13, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para a CAPES-PRINT, no período de 08 a 15 de setembro de 2024
para Missão de trabalho para consolidação de parceria com a Bundesanstalt für
Materialforschung und-Prüfung (BAM), na cidade de Berlim,Alemanha.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
RESOLUÇÃO N º 55/CONSAD, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 12062/2024-GAB, de 14 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.098311/2024-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para a UFRN ,no período de 11 a 23 de outubro de 2024 para
Missão de Reitores e Diretores de Relações Internacionais das instituições brasileiras à
Moscou para discussão de parcerias com universidades e participação na cúpula de
Reitores de Universidades do BRICS+, na cidade de Moscou, Rússia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.038 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MONICA MAGALHAES PEREIRA,
matrícula n.º 1882699, Professora Associada do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Dresden University of
Technology", na cidade de Dresden, na Alemanha, no período de 06.09.2024 a 22.09.2024,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
a 
CAPES/PRINT, 
conforme 
processo 
n.º
23077.099441/2024-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.039 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º
3060853, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
realizar missão observacional no ESO, na cidade de la Silla, no Chile, no período de
20.09.2024 a 02.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.097549/2024-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.040 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula
n.º 1474380, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET,
para realizar visita técnica à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal,
no período de 16.09.2024 a 28.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº
04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.098246/2024-09.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.042 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FIL H O,
matrícula n.º 2578221, Professor Adjunto do Departamento de Turismo - CCSA, para
realizar visita técnica e participar do "Latin America Conference Engagement Global in
Cologne", nas cidades de Holzwickede e Colônia, na Alemanha, no período de
30.08.2024 a 06.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.097774/2024-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.043 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANISE CORTEZ DE SOUSA
GUIMARAES,
matrícula n.º
2420099,
Professora
Associada do
Departamento
de
Fisiologia e Comportamento - CB, para realizar visita técnica à Universidade Pedagógica
Nacional da Colômbia e participar do "XII Congresso Latino Americano de Ensenanza de
la Biologia e la Educacion Ambiental", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período
de 21.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.100320/2024-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.044 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA
LIMA, matrícula n.º 1863735, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e
Comportamento - CB, para realizar visita técnica à "Cornell University", na cidade de
Ithaca, nos EUA, no período de 04.09.2024 a 15.09.2024, inclusive trânsito, com ônus
para CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.100377/2024-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.046 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO,
matrícula n.º 1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para
participar de Agenda de cooperação científica e tecnológica entre o Laboratório de
Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) com a École Centrale d'Électronique (ECE)/França, Universidade Aberta de
Portugal (UAb) e outras universidades portuguesas, na cidade de Paris, na França e na
cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.09.2024 a 26.09.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.095939/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.251, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a
finalidade de participar de encontro junto à Scholl Dagstuhl - Leibnitz-Zentrum für
Informatik, em Dagstuhl, Alemanha, no período compreendido entre 06/09/2024 e
13/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Informática/UFRGS
(somente diárias). Solicitação nº 101549.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.252, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Aalto University, à
Skanska Finland e à Tampere University, todas em Helsinki, Finlândia, no período compreendido
entre 07/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101600.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedade
Espanhola de Catálise, em Bilbau, Espanha, no período compreendido entre 22/09/2024 e
28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101625.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.254, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA TEIXEIRA DE SOUZA CHIES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do
Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Université Paris-Saclay, em Gif Sur Yvette, França, no período compreendido entre
14/09/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101679.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.255,DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao Children's Oncology Group,
em New Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/09/2024 e
28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101536.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.256, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e com
exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de curso
junto à Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, no período compreendido entre
28/09/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101466.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.257, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com
exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, com a finalidade de participar
de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto, Portugal,
no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP (somente diárias). Solicitação nº 101205.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PACIEVITCH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad
Nacional de Costa Rica, em Heredia, Costa Rica, no período compreendido entre
30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101267.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.259, 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PRISCILA MACHADO BORGES SENA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de
participar de conferência junto à Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal, em
Porto, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101478.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES