DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0251546.
Nº 2.904 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOÃO VICTOR SOUSA MELO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0566935.
Nº 2.905 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALINNE LORRANY GOMES DOS SANTOS, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0252982.
Nº 2.900 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ADA MOURA RODRIGUES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252061.
Nº 2.901 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CARINA KAORY SASAHARA DE PAIVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252661.
Nº 2.911 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FERNANDO MENDES NOGUEIRA, para o cargo de
Médico - Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0697236.
Nº 2.912 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAFAEL RODRIGUES FARIAS, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024,
publicado no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0251216.
Nº 2.913 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DANIEL SOUSA DE SENA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0904358.
Nº 2.915 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ELIAS ALVES GUSMÃO, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967888.
Nº 2.916 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CARLOS EDUARDO MARINHO GOMES, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0967874.
Nº 2.917 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUPERCINIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 1003199.
Nº 2.918 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NAYARA DE NAZARÉ BRASIL SALGADO, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0970078.
Nº 2.919 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, GLEICE PINHEIRO LEÃO, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0970007.
Nº 2.908 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ GUSTAVO ANDRADE GOMES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção
3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0251871.
Nº 2.909 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THAÍS LIRA TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção
3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0326909.
Nº 2.910 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUAN SANTANA DA COSTA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código
de vaga nº 0862391.
Nº 2.920 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JHENIFFER DA SILVA DAMASCENO, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250973.
Nº 2.921 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDERSON SILVA DA FONSECA, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696704.
Nº 2.922 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JORDAN DE SOUZA FRANCA, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250769.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 328, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.054149/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JERFFSON MICHAEL SILVA DE ALMEIDA MACIEL, na
qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ELIOMAR DE ALMEIDA MACIEL,
ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0334543, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/07/2024, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.059 - Dispensar, a partir de 12/08/2024, FABIO ALBERT MESQUITA, Matrícula
SIAPE n° 1344047, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão e Assessoria Pedagógica da
Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função
de Coordenador de Gestão Editorial e Impacto Social, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 401/2024, de 29/01/2024. (Processo n° 23076. 060366/2024-64).
Nº 3.060 - Designar, a partir de 12/08/2024, RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS,
Matrícula SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Certificação, da Coordenação de Gestão
e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Gestão Editorial e
Impacto Social, da PróReitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n°
23076. 060366/2024-64).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.072 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/07/2024, GIOVANNY SIMON MACHADO,
Matrícula SIAPE n° 1412537, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada
Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076. 058720/2024-80).
Nº 3.074 - Dispensar, a partir de 22/04/2024, VITOR EMANUEL DE LYRA SANTOS
NAVARRETE, Matrícula SIAPE n° 1054861, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, do Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2302/2022, de
27/05/2022. (Processo n° 23076. 054382/2024-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA