DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 5.260, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA HELENA BARBIAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de congresso junto à International
Clearinghouse for Birth Defects Surveillance and Research, em Praga, República Tcheca, no
período compreendido entre 30/08/2024 e 05/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101015.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA SUGESP/UFRGS N° 5.270, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º - Conceder afastamento pelo período de dois anos a partir de 02 de
setembro de 2024, ao servidor MARCELO MILAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Associado, padrão 03, matrícula SIAPE n° 1850585, lotado no
Departamento de Economia e Relações Internacionais e com exercício no Departamento de
Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, nos termos do
artigo 30, incisos II e III da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, para prestar
colaboração junto à Fundação Universidade Federal do ABC.
2º - Fica sob responsabilidade da Fundação Universidade Federal do ABC o
envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado.
Processo n° 23078.537520/2024-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.063, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234125/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RENATA ARAUJO VERISSIMO DA SILVEIRA
CARDOSO , matrícula nº 1219837, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade
Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/
Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.064, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234116/2024-18, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELLE LEMOS QUERIDO, matrícula nº 1436316,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.129, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234113/2024-84, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIANA BIANCARDI, matrícula nº 1522072,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO FRANCISCO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 259****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
30/09/2024 a 06/10/2024, para participação no XXIII Colóquio Internacional de Gestão
Universitária, junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com
ônus limitado.
(Processo 23079.236594/2024-62)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 186**** , ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
06/09/2024 a 15/09/2024, para participação na conferência EuroMembrane 2024, junto à
EMS, em Praga, na República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.235796/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARMEM LUCIA PESSOA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no
período de 11/09/2024 a 14/09/2024, para participação em conferência internacional,
junto ao Imperial College, em Londres, na Inglaterra, - com ônus limitado. (Processo
23079.225933/2024-85)
CARMEM LUCIA PESSOA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no
período de 14/09/2024 a 21/09/2024, p a r a participação na "ACORN: A Clinically Oriented
Antimicrobial Resistance Surveillance Network Closing meeting", junto à Oxford University,
em Nairobi, no Quênia - com ônus limitado. (Processo 23079.227779/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO SANTANA RANGEL , matrícula SIAPE nº 280****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
02/09/2024 a 13/09/2024, para participação em reunião da colaboração e no experimento
LHCb/CERN, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça, e participação no Workshop
"DIFFRACTION and LOW-x 2024", junto ao INFN, em Palermo, na Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.231330/2024-12)
DORA IZZO, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 21/09/2024 a
29/09/2024, para participação na 12th Liquid Matter Conference, junto à Johannes Gutenberg-
University, em Mainz, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.235722/2024-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO SOUZA FRAGA , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
25/08/2024 a 30/08/2024, para participar do evento SEWM 2024, em Frankfurt am Main,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.235907/2024-65)
MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, matrícula SIAPE nº 159****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 15/09/2024
a 29/09/2024, para realização de visita técnica, junto à Cité de l'architecture et du
patrimoine, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.236122/2024-18)
ADRIANA SCHNEIDER ALCURE , matrícula SIAPE nº 344****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
27/08/2024 a 09/09/2024, para participação em Reunião de Membros da Akademie der
Künste der Welt , em Colônia, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.230949/2024-18)
ANDREW MACRAE, matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
01/09/2024 a 15/03/2025, para realização de visita para desenvolvimento de pesquisa,
junto à Durham University, em Durham, na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.224683/2024-66)
RAQUEL REGINA BONELLI, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
30/08/2024 a 08/09/2024, para participação no International Symposium on Plasmid
Biology 
2024, 
em 
Hamamatsu, 
no 
Japão- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.236549/2024-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE nº 104****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no período de
07/09/2024 a 13/09/2024, para articipação da conferência Yerevan Dialogue 2024 , junto ao
Ministério das Relações Exteriores da Armênia e ao Observer Research Foundation, em
Yerevan, na Armênia - com ônus limitado. (Processo 23079.235374/2024-11)
BLUMA GUENTHER SOARES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas , no
período de 13/10/2024 a 01/12/2024, para realização de visita científica, junto ao
Institut National des Sciences Appliquées, em Lyon, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.233357/2024-40)
MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, matrícula SIAPE nº 159****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
06/12/2024 a
16/12/2024, para participação
na 18th
International Docomomo
Conference Santiago 2024, junto à Docomomo International e à PUC-Chile, em
Santiago, no Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.236127/2024-32)
RUTE RAMOS DA SILVA COSTA , matrícula SIAPE nº 296****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé , no período de 24/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão do Projeto
de Cooperação Técnica Bilateral Brasil - Moçambique: "Fortalecimento da Governança
Alimentar e Nutricional
em Moçambique", junto ao Ministério
da Saúde de
Moçambique, 
em
Maputo, 
Moçambique,
- 
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.236911/2024-41)
PATRICIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no
período de 05/09/2024 a 13/09/2024 , para participação no 46th ESPEN Congress on
Clinical Nutrition & Metabolism, junto ao Milano Convention Centre, em Milão, na
Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.234913/2024-03)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO