DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082000028
28
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.023, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214930/2024-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 3726, de 21 de Maio de 2024, publicada no DOU nº 153,
de 09 de Agosto de 2024, referente à aposentadoria de ARY VIEIRA BARRADAS, matrícula
SIAPE n.º 0367830.
Onde se lê: "701",
Leia-se: "704", ficando ratificados os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.130, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5060694-35.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar PAULO VICTOR SCIAMMARELLA MAIA na vaga de professor substituto
do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/08/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.234589/2024-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.178 - Contratar ANA CAROLINA PRUDENTE NASCIMENTO na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/08/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.236623/2024-96.
Nº 7.180 - Contratar MATHEUS MACIEL DA SILVA na vaga de professor substituto do/a
Escola de Música , com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 21/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo
nº 23079.234747/2024-37.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.182, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235240/2024-09, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, cônjuge
do ex-servidora LEILA REGINA D' OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matrícula SIAPE nº 0365395,
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 06/12/2023, data do óbito da
Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 351, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.009510/2024-92, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Bruno do Prado Alexandre
como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho
de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 325303.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de 19 de Agosto de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 882, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015841/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no §2º do inciso I do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MIRIAM NOGUEIRA TEIXEIRA
. .Nº Matrícula SIAPE
.2118672
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.587111
. .Lotação
.DMV
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 884, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.017683/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do
dia 17/08/2024, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do
dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em
atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.PAULO ROBERTO CISNEIROS VIEIRA
. .Nº Matrícula SIAPE
.2432326
. .Cargo
.PROFESSOR
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
T EC N O LÓ G I CO
. .Código de Vaga
.296857
. .Lotação
.CO DA I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.590, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038040/2024-32, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1010305, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência de Dados do Instituto Três Rios,
com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 4.602, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.077583/2023-94,
resolve:
Contratar IAN FERNANDES DE CASTILHOS, como Professor (a) substituto (a), na
área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e
Letras, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de
15/01/2024, durante o período de 19/08/2024 a 31/12/2024, em decorrência da Vacância
do (a) professor (a) Vitor de Azevedo Almeida Junior.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.734 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, EDGARD HENRIQUE COSTA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº
549/2021/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2021, prorrogado através da Portaria
nº 0167/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Fitotecnia (FIT), com código de vaga 691194,
decorrente da exoneração de André Ricardo Zeist, por meio da Portaria nº 369/ 2 0 2 4 / DA P ,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024. (Processo nº
23080.063076/2019-17)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.740 - Art. 1º Dispensar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo - SAA/DA/ARA, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº
1268/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 042938/2024)
Nº 1.741 - Art. 1º Designar JOSIEL PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE
nº 1043780, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/DA/ARA .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 042938/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, de 27 de novembro de 2023 à 03 de dezembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
American Association of Equine Practitioners - AAEP, em San Diego/Estados Unidos com ônus
para FAURGS (Diárias) 27/11/2023 - 03/12/2023; (Processo Nº 23081.142889/2023-49).
LUCIANO SCHUCH
Fechar